Cavaco Silva fez esta quarta-feira duras críticas à União Europeia (UE) e aos governos dos países dos Estados-membros, considerando que as causas da crise económico e financeira se devem a “políticas erradas” e à “deficiente supervisão por parte das instituições europeias”.

Numa intervenção no Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, o Presidente da República recusou a ideia de que a responsabilidade da crise se deve ao euro. “As causas radicam nas políticas erradas, nomeadamente orçamentais e macroeconómicas, seguidas pelos Estados-membros e, por outro lado, numa deficiente supervisão por parte das instituições europeias. A responsabilidade por esta crise é claramente partilhada pelos Estados-membros e pelas instituições europeias”, afirmou Cavaco no ciclo de conferência intitulado “A Europa em Debate”.

Aos que criticam o Tratado de Maastricht e que dizem que as dificuldades actuais vêm das insuficiências do tratado, Cavaco diz que “esquecem as circunstâncias”: “o Tratado da União Europeia foi negociado há vinte anos, a globalização estava ainda a emergir, a UE tinha 12 membros, o muro de Berlim tinha caído há apenas dois anos, os novos actores económicos da era global ainda pouco se afirmavam. O mundo era diferente.”

Neste capítulo, o Chefe de Estado diz que foi “a execução do Tratado, e do Pacto de Estabilidade e Crescimento que o veio complementar, que ficou aquém do que se exigia”, por “irresponsabilidade de governação dos Estados e por ineficácia das instituições europeias”. “Em particular, houve um factor decisivo para desencadear a crise: o mau escrutínio do rumo das finanças públicas nalguns Estados.”

Cavaco não se poupou nas críticas à Comissão e ao Conselho Europeu, acusando-os de não terem feito tudo “o que lhes competia para corrigir as situações de défice excessivo”: “É bom lembrar a quebra de credibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento provocada pelo próprio Conselho, ao tudo fazer para que passasse incólume a violação dos limites do défice orçamental por parte da Alemanha e da França, nos primeiros anos deste século.”

“Um mau sinal para os mercados”, considerou o Presidente da República, uma vez que a União Europeia “estava pronta a renunciar ao rigor dos critérios, em favor de considerações e circunstâncias políticas impostas por interesses nacionais”. “Como alguns de vós se recordarão, houve, até, quem, para justificar o ajustamento das regras do Pacto, lhe tivesse chamado ‘estúpido’”, disse. “Não se atribua, portanto, a culpa da crise da Zona Euro ao Tratado e apenas aos Estados Membros financeiramente indisciplinados.”

Resposta tardia

Cavaco diz ainda que, perante a evidência da crise, “a União tardou a reconhecer a sua natureza e a sua escala e tardou a dar-lhe a resposta que se impunha”. “Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única. Ora, o que os mercados estão a testar é precisamente a existência de uma verdadeira e consistente União Económica e Monetária”, acrescentou.

Citando Jean Monet – “Não temos senão uma escolha: entre as mudanças para onde seremos arrastados ou aquelas que decidimos por nossa vontade realizar” –, Cavaco disse que a Europa de confronta de novo essa escolha: “ou enfrentamos a crise com as medidas que se impõem ou seremos arrastados por ela para mudanças imprevisíveis e incontroláveis que põem em risco a própria União Europeia”.