Candidatos do PSD contra sanções a militantes propostas por Santana Lopes

14.03.2010 - 17:29 Por Lusa, PÚBLICO
Os quatro candidatos à liderança do PSD manifestaram hoje, à saída do congresso, estarem contra a alteração estatutária aprovada que determina a expulsão dos militantes que sejam apoiantes, mandatários ou candidatos contra o partido.
Apesar da divergência de opiniões e ideias para o partido, Pedro Passos Coelho, José Pedro Aguiar-Branco, Paulo Rangel e Castanheira Barros estiveram de acordo quando revelaram estarem contra a mudança estatutária aprovada hoje em congresso, apresentada por Santana Lopes, que determina a expulsão dos militantes que apoiem, sejam mandatários ou protagonizem candidaturas adversárias às apresentadas ou apoiadas pelo PSD.
Para Aguiar-Branco esta não foi uma "posição muito feliz", acrescentando que, apesar de não a considerar "uma lei da rolha, uma asfixia", não a teria proposto nem a teria votado.
"Não acho que tenha uma carga de condicionamento de livre expressão, a norma foi introduzida visando contribuir para uma maior unidade e para mais respeitabilidade. Mas acho que não é a maneira mais feliz de a fazer", sustentou o líder da bancada parlamentar social-democrata.
Também Paulo Rangel disse que "pessoalmente nunca aprovaria nem proporia uma medida destas".
Questionado pelos jornalistas sobre se proporia alterar esta medida, o eurodeputado respondeu que "logo se veria", uma vez que isso implica uma alteração estatutária.
"Não façamos dramatismo", disse Paulo Rangel, acrescentando que é conhecida a sua "posição sobre liberdade de expressão".
Pedro Passos Coelho avançou que tem dúvidas sobre se esta é uma medida constitucional, mas sublinhou que não é uma "questão formal mas sim política e substantiva".
"Constitucional ou não, eu preferia que o meu partido não tivesse uma disposição desta natureza", afirmou, considerando que "as pessoas devem poder divergir se assim o quiserem".
O candidato referiu que num congresso futuro se poderá aprovar uma disposição em contrário, garantindo que será "subscritor de uma proposta de alteração que vise não penalizar os militantes por delito de opinião".
Também Castanheira Barros não concorda com esta alteração estatutária, não podendo avançar se é constitucional ou não porque ainda não teve tempo para a analisar.
"Acho que a liberdade de expressão deve ser total em toda e em qualquer circunstância", afirmou.
Eleição directa do líder durante o congresso foi reprovada
A proposta de alteração de estatutos subscrita por Pedro Santana Lopes, que defende a eleição directa do líder durante o congresso, foi hoje rejeitada pelos delegados no conclave reunido em Mafra.
Para que a proposta de Santana Lopes fosse aprovada seriam necessários 368 sufrágios.
Votaram a favor 244 delegados contra 241 e abstiveram-se 92. Para que esta proposta fosse aprovada era necessária estatutariamente uma maioria qualificada de 3/5, ou seja, 368 sufrágios.
Já a proposta relativa às sanções aos militantes que tomassem posições contra o partido nos 60 dias imediatamente anteriores à realização de eleições, também subscrita por Santana Lopes, foi aprovada por uma maioria qualificada de 352 votos, contra 76, e 102 abstenções.

