O Parlamento ouve hoje ao início da tarde os quatro candidatos ao cargo de Provedor de Justiça, que deverá ser eleito no próximo dia 22 de Maio. Jorge Miranda (PS), a professora universitária Maria da Glória Garcia (PSD), o juiz-conselheiro Guilherme da Fonseca (PCP) e o advogado Mário Brochado Coelho (PCP) – o CDS optou por não apresentar candidato - serão ouvidos na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Se nenhum dos candidatos ao cargo ocupado por Nascimento Rodrigues conseguir alcançar no dia 22 os dois terços dos votos necessários para ser eleito, a conferência de líderes marcará uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.
Desta vez, falhou o entendimento que sempre tem existido entre o PS e o PSD para a escolha do Provedor de Justiça. A questão não tem sido fácil de dirimir e obrigou mesmo Nascimento Rodrigues a manter-se no cargo de Provedor por muito mais tempo. Em situações normais, Nascimento Rodrigues já deveria ter terminado o seu segundo mandato de quatro anos em Junho de 2008.
A Constituição estabelece o Provedor de Justiça como um órgão independente, eleito pela Assembleia da República, por uma maioria de dois terços dos deputados. Os cidadãos podem recorrer ao Provedor sempre que entendam que existem acções ou omissões dos poderes públicos e com quem os agentes da Administração Pública estão obrigados a cooperar.
Notícia corrigida às 10h48


