“Fazemo-lo porque é fundamental criar um processo legislativo que arranca amanhã (sexta-feira) e que se destina a trazer maior justiça, decência e igualdade no país”, afirmou José Manuel Pureza, em conferência de imprensa no Parlamento.

O líder parlamentar do BE reiterou que mantém reservas à proposta do Governo, que exclui taxativamente a adopção por casais homossexuais, e disse esperar que, no trabalho de especialidade, seja consagrada “a única solução que elimina todos os preconceitos”.

Para além do diploma do Governo, que tem assim aprovação garantida com uma margem mais folgada, sexta-feira são discutidos e votados projectos do BE e do PEV que legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem excluir a adopção, que serão rejeitados, e um projecto de lei do PSD para criar a figura da “união civil registada”.

José Manuel Pureza recusou esclarecer se o BE admite mudar o sentido de voto na votação final global se na especialidade não for consagrado “o direito de candidatura à adopção por casais homossexuais”, como defende.

“Nós veremos se a solução a consagrar na especialidade elimina todas as discriminações. Se assim não for, é evidente que o Bloco tem que materializar o seu combate contra todas as discriminações”, disse.