Partido vai apresentar projecto de lei

Bloco quer que Parlamento seja ouvido sobre intervenções militares

15.04.2009 - 19:31

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A proposta foi apresentada pelo deputado Fernando Rosas A proposta foi apresentada pelo deputado Fernando Rosas (Carlos Lopes (arquivo))
O Bloco de Esquerda vai apresentar um projecto de lei para que os grupos parlamentares sejam ouvidos sobre o envio de tropas portuguesas para teatros de guerra, disse hoje o deputado Fernando Rosas.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou no início do mês a intenção de Portugal de reforçar a sua presença militar no Afeganistão, "acompanhando o esforço" dos aliados da NATO.

"É totalmente inaceitável que o Parlamento não seja tido nem achado quando se trata de envolver forças militares portuguesas em esforços de guerra no estrangeiro", sustentou o deputado Fernando Rosas, durante a declaração política na Assembleia da República.

A iniciativa legislativa do Bloco pretende "colmatar uma brecha que é a total ausência do Parlamento numa matéria em que, pelo menos, deve ser escutado", disse o deputado bloquista, considerando que deve ser discutido qual o papel dos deputados em "decisões cruciais como esta" - se "autorização prévia, aconselhamento ou acompanhamento político".

A bancada do BE destacou que "o Governo foi lesto a prometer o reforço do contingente", condenando o envolvimento de Portugal: "A presença portuguesa no Afeganistão é errada politicamente, estrategicamente e do ponto de vista da democracia".

"É para aliviar o esforço de guerra norte-americano que os Estados Unidos se mostram interessados numa suposta abordagem multilateral num conflito que sabem perdido". Da bancada do PCP, o líder parlamentar, Bernardino Soares, concordou com a posição do BE. "Os Estados Unidos procuram agora ajudantes para o esforço e Portugal aparece como um diligente ajudante", criticou.

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