De acordo com os prazos previstos na lei, o período de convocação do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez coincide com o Verão. Em Junho de 1998 realizou-se um primeiro referendo sobre a mesma matéria que registou fraca participação e ditou a vitória do "não".

Agora, Francisco Louçã questionou a utilidade de o referendo realizar-se "em meados de Julho", já que esse calendário, diz, "colocaria problemas do ponto de vista de mobilização".

"O referendo ao aborto terá incidência imediata porque conduzirá à alteração da lei caso haja maioria no referendo nesse sentido. Por isso, o BE tem defendido que o referendo se realize nos próximos meses, não deixando de se realizar depois o referendo sobre a Constituição europeia", frisou.

Quanto à possível simultaneidade do referendo sobre a Constituição europeia com as eleições autárquicas, o dirigente do BE reiterou a oposição dos bloquistas: "Somos contrários a essa escolha porque a coincidência de referendos com eleições locais e regionais induz a possibilidade a qualquer Governo de manipular os resultados eleitorais através da escolha dos temas dos referendos".

A coincidência significaria ainda, no entender de Louçã, "que não haveria qualquer discussão em Portugal sobre o Tratado Constitucional".

Francisco Louçã critica Paulo Portas

O dirigente do BE acusou Paulo Portas de ser "um mestre em pequenos truques de cerimónia", depois de o líder do CDS-PP ter apontado irregularidades na pergunta do PS para o referendo ao aborto.

"O doutor Paulo Portas é um mestre em pequenos truques de cerimónia, mas evidentemente que não há nenhuma inconstitucionalidade em nenhuma das perguntas que vão ser tratadas amanhã. A diferença é constitucional no verdadeiro sentido da palavra: a diferença entre a civilização e a barbárie", afirmou Louçã, à saída da audiência com o Presidente da República.

Paulo Portas acusou hoje o PS de querer submeter ao Parlamento uma pergunta para o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez que não coincide com o conteúdo do seu projecto de despenalização do aborto, alegando que enquanto a pergunta fala em despenalização até às dez semanas de gravidez, o projecto propõe que seja até às 16 semanas.

O Parlamento vai debater amanhã os projectos de todas as forças de esquerda para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e dois projectos - do PS e BE - propondo que antes desta se realize um referendo sobre a matéria.

Jorge Sampaio recebeu hoje, em audiências separadas, os dirigentes do PCP, BE, CDS-PP e "Os Verdes". Ontem recebeu dirigentes do PS e PSD, para ouvir os partidos sobre as datas dos referendos sobre a interrupção voluntária da gravidez e a Constituição europeia. Esta tarde, Sampaio recebe ainda o primeiro-ministro, José Sócrates.