O projecto de resolução recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado Palestiniano “nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias de 1967”, e que na Assembleia-Geral das Nações Unidas apoie o seu pedido de adesão.

“O reconhecimento da Palestina como estado independente será um importante contributo de Portugal para o cumprimento do Direito Internacional e para uma paz duradoura no Médio Oriente”, defende o Bloco.

Na semana passada, a ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola, Trinidad Jiménez, afirmou que “chegou a hora de dar um passo para o reconhecimento do Estado Palestiniano”, tendo recentemente a Espanha, Noruega e França elevado o estatuto das delegações palestinianas nos seus países à categoria de representações diplomáticas, assinala o BE no projecto de resolução.

Os bloquistas referem também que Brasil, Argentina, Bolívia e Equador reconheceram recentemente a Palestina como estado independente, “juntando-se assim a mais de uma centena de países do mundo, entre os quais sete estados membros da União Europeia, que tinham já reconhecido o Estado da Palestina no seguimento da declaração de independência em Novembro de 1988”.