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Bloquistas e comunistas surpreenderam os socialistas e optaram por adiar para o dia 10

BE e PCP acertam agulhas com PSD sobre enriquecimento ilícito

04.12.2009 - 07:33 Por Maria José Oliveira

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Louçã apontou o dedo à influência de Sócrates na bancada do PS Louçã apontou o dedo à influência de Sócrates na bancada do PS (Carlos Lopes (arquivo))
A decisão surgiu quando faltava menos de uma hora para terminar o debate potestativo sobre as iniciativas do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP para combater a corrupção. Perto das 17h de ontem, as bancadas bloquista e comunista acertaram agulhas com o grupo parlamentar do PSD e optaram por adiar a votação do diploma mais controverso - a criminalização do enriquecimento ilícito - para o potestativo dos sociais-democratas, marcado para dia 10.

É nesta discussão que BE e PCP investem a esperança de ver aprovada a proposta - o PSD tem também um projecto de lei sobre o tema e conta com a abstenção do CDS-PP para a ratificação do diploma.

O projecto sobre o levantamento do sigilo bancário, apresentado pelo Bloco, foi também adiado, desta vez para dia 11. Dos quatro diplomas do BE apenas dois foram votados: foi aprovada a eliminação das diferenças entre acto lícito e acto ilícito (com os votos contra do PS e a abstenção do CDS) e o Parlamento rejeitou a proposta sobre a cativação pública das mais-valias urbanísticas.

No final de um debate que aconteceu quase unicamente entre as bancadas do Bloco e do PS, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, justificou o adiamento das votações com a vontade de "dar mais uma oportunidade" ao PS para entrar na luta contra a corrupção. Os socialistas ficaram crispados. Até porque BE e PCP driblaram o PS, que se preparava para assistir ao chumbo do projecto sobre o enriquecimento ilícito com os votos contra do CDS. Agora o PS já não tem tantas certezas sobre o sentido de voto dos centristas, no dia 10.

Caso a proposta que consagra a criminalização do enriquecimento ilícito seja aprovada, o BE poderá ver consumada a sua "vingança". Ontem, antes do debate, o BE recusou a ideia do PS para não levar qualquer projecto a votação, de forma a que as iniciativas fossem analisadas em sede de comissão. Esta resposta surgiu menos de 24 horas depois de a direcção do grupo socialista ter garantido à bancada bloquista que estava disponível para aprovar o fim do segredo bancário.

Maratona de reuniões

Porém, a maratona de reuniões que antecedeu o debate, nomeadamente a conversa determinante entre o líder do grupo parlamentar socialista, Francisco Assis, e José Sócrates, anteontem à tarde, definiu a orientação de voto da bancada: todos os projectos do BE seriam chumbados pelo PS. Os bloquistas nem sequer tiveram direito a um aviso prévio.

Perante esta mudança mais ou menos súbita de posições, o BE decidiu também delinear uma estratégia. Mas Francisco Louçã não deixou de apontar o dedo à influência do primeiro-ministro sobre o grupo do PS, dizendo que os socialistas "votam contra porque José Sócrates assim o quis". "São rejeitadas todas as propostas porque o primeiro-ministro não deixa. O PS é o partido da coligação negativa por essência", afirmou.

Louçã referia-se em concreto ao fim do sigilo bancário, tendo citado, além de Vera Jardim, Jorge Sampaio e Cavaco Silva como apoiantes desta medida. "Estamos num momento de avaliação", respondeu o socialista Ricardo Rodrigues, acrescentando que o PS está "disponível" para avaliar "propostas que não sejam inconstitucionais". Mas reservou esta análise para a comissão eventual proposta pelo PSD. com Sofia Rodrigues

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