BE confronta Sócrates com vazio no cargo de provedor de Justiça desde Julho

18.03.2009 - 17:35 Por Romana Borja-Santos
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, aproveitou hoje o anúncio de um novo provedor do crédito, feito pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal na Assembleia da República, para confrontar José Sócrates com a falta de um sucessor para o cargo de provedor de Justiça, uma situação que se arrasta desde o Verão.
O primeiro-ministro assumiu ter “consciência da importância” da decisão, mas recordou que o cargo exige uma maioria de dois terços, isto é, um acordo com o maior partido da oposição, o PSD. Por outro lado, o chefe de Governo vincou que o nome escolhido deverá ter “prestígio e ser reconhecido pela sociedade portuguesa”, pelo que se não se verificar uma solução célere o PS avançará sozinho. “Procuramos soluções de consenso. Quando não existirem cada um assumirá as suas responsabilidades”, assegurou.
A resposta não satisfez Francisco Louçã, que acusou o primeiro-ministro de andar “em conversinhas com o PSD”, ficando os outros partidos de fora e os problema por resolver. Sobre as medidas que visam reduzir a prestação da casa para famílias com desempregados, o Bloco de Esquerda admitiu que era uma solução positiva. Contudo, sobre o aumento da comparticipação de medicamentos genéricos para os idosos mais necessitados, o líder bloquista lamentou que esta medida não inclua também os desempregados e que seja resultado da recente redução das comparticipações feita pelo Governo.
Negócio entre a CGD e Manuel Fino
A propósito da questão introduzida pelo CDS-PP sobre os salários dos administradores de instituições bancárias e os prémios que estes recebem em detrimento dos accionistas e que o primeiro-ministro considerou “demagógica”, Louçã introduziu o negócio entre a Caixa Geral de Depósitos e o empresário Manuel Fino. O líder bloquista referiu-se ironicamente ao “prémiozinho de 62 milhões de euros” que o Estado concedeu a alguém “muito necessitado porque coitado tinha perdido muito dinheiro na bolsa”.
O Bloco de Esquerda abordou, também, o recente estudo da OCDE sobre o futuro das reformas, mostrando-se preocupado com a taxa de substituição em 2050, em Portugal, ser de 55 por cento. “Como é que se pode garantir o futuro das reformas se elas estão a perder com as suas políticas”, questionou.
Sócrates refutou ambas as ideias: “O Governo não deu nenhum prémio”, insistiu, acrescentando que não interfere na gestão da CGD. Sobre o relatório explicou que a taxa referida é bruta e “o que importa é a taxa líquida”, salientado que todo o documento elogia a reforma do actual Executivo.
O primeiro-ministro reintroduziu a o tema da instrumentalização da CGTP por parte do PCP e do BE citando uma entrevista do dirigente bloquista ao jornal da IV Internacional, onde este acusa os comunistas de controlarem os sindicatos e basearem nisso a sua política. “Qual é a diferença no controlo dos sindicatos entre o estalinismo e o trotskismo?”, ironizou José Sócrates, alegando que, neste ponto, os dois partidos são iguais. “Melhor vai o Governo quando começa a citar o meu partido. Agradeço-lha a deferência”, respondeu Louçã, que recordou ainda as declarações do socialista João Cravinho, que admitiu que o líder do seu partido tinha uma “visão abusiva e redutora dos manifestantes”.
Nascimento Rodrigues lamenta situação "demasiado prolongada”
Nascimento Rodrigues escreveu, no início deste mês, à Assembleia da República manifestando desagrado pelo atraso na eleição do seu sucessor e considerando a situação "demasiado prolongada, insustentável e desprestigiante". De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Celeste Correia, na missiva Nascimento Rodrigues refere que "não há condições institucionais para prolongar" esta situação, que se arrasta desde Junho, altura em que o Provedor de Justiça completou os quatro anos de mandato.

