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Colóquio

Barreto defende executivos de maioria na Constituição

29.04.2011 - 12:48 Por Sofia Rodrigues

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O sociólogo António Barreto defende que a Constituição portuguesa deveria estabelecer a aprovação por maioria absoluta dos programas de governo, o que implicaria que os executivos tivessem apoio parlamentar. A ideia foi defendida ontem durante um colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição, promovido pelo Tribunal Constitucional.

"Se a Constituição disser, numa só linha, o programa do governo, no início de uma legislatura, tem de ser aprovado por maioria dos deputados eleitos, basta isso para que não possa haver governo [com menos de 50 por cento de apoio]", afirmou António Barreto aos jornalistas, repetindo a ideia defendida na sua intervenção sobre representação política.

O programa de governo actualmente só é sujeito a votação na Assembleia da República, se um grupo parlamentar propuser a rejeição ou o governo solicitar um voto de confiança.

Com a obrigação de uma aprovação por maioria absoluta, teria de "haver um governo formado de um partido ou de vários partidos que em conjunto ultrapassem 50 por cento", referiu António Barreto. O sociólogo sustenta, no entanto, que "não é uma intromissão da lei nos partidos", nem uma distorção da vontade popular nas urnas: "Não é perguntado [aos eleitores] se querem que o governo governe sozinho."

António Barreto assume-se defensor dos governos maioritários: "Está mais do que demonstrado que os governos minoritários são governos frágeis, com grande tendência para a demagogia, para a sobredespesa, para o curto prazo, para o imediato, com perda de vista de plano estratégico."

Apesar de considerar que a representação política "não tem um problema sério", António Barreto diagnosticou algumas insuficiências, entre elas a dos governos minoritários. Referiu também a crescente abstenção nas eleições e o monopólio partidário da representação política. "A liberdade de ser eleito é condicionada pelo intermediário partidário", lembrou António Barreto, referindo ainda como outra das distorções do sistema que os candidatos eleitos possam ser substituídos por candidatos não eleitos. O sociólogo criticou ainda a "democracia mediática em tempo real e a avaliação política pela sondagem".

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Comentário + votado

Reformar o parlamento é urgente

Medida do mais elementar bom senso. Aliás, acho até que um governo minoritário, ao não responder ...

Nuno

29.04.2011 17:06

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