Segundo uma resolução da Assembleia da República aprovada a 14 de Dezembro, a bandeira é "de prata, tendo ao centro esfera armilar de ouro e, brocante sobre ela, o escudo das armas nacionais, com bordadura de verde".

A mesma resolução, publicada em Diário da República a 28 de Dezembro, determina que a bandeira esteja erguida "no período da sessão legislativa e nos dias de funcionamento parlamentar" junto à bandeira nacional.

Um galhardete "de modelo semelhante à bandeira" deverá ser utilizado na frente da viatura "ao serviço do presidente da Assembleia da República ou do vice-presidente que legalmente o substitua".

A cerimónia foi presidida pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que em Novembro apresentou o projecto em conferência de líderes, obtendo a aprovação generalizada dos deputados presentes.

O primeiro içar da bandeira da Assembleia da República, agendado para as 09h30, na varanda do Salão Nobre, foi antecedido de honras militares na escadaria exterior do Palácio de São Bento.