O Tribunal Constitucional deu hoje provimento ao recurso interposto pelo candidato independente à Câmara Municipal de Marco de Canaveses Avelino Ferreira Torres à decisão do Tribunal local que havia ‘chumbado’ a sua candidatura.
Segundo disse à Lusa uma fonte do Tribunal Constitucional, a decisão foi tomada por oito votos a favor e quatro votos contra.
O Tribunal de Marco de Canaveses tinha ‘chumbado’ a candidatura de Avelino Ferreira Torres à Câmara local, dando provimento ao pedido nesse sentido apresentado pela concelhia do PS.
Na decisão tomada a 3 de Setembro, o tribunal considerou o candidato "inelegível", dando razão aos argumentos da concelhia, que defendia que a confirmação, pelo Tribunal Constitucional, da sentença de perda de mandato atribuída a Ferreira Torres o impossibilita de se recandidatar à autarquia.
Avelino Ferreira Torres recorreu, então, na sentença para o Tribunal Constitucional que deu hoje provimento ao seu recurso.


