O PÚBLICO noticia hoje que José Sócrates, actual primeiro-ministro, assinou numerosos projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda, ao longo da década de 1980, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele.

O presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, que também foi colega de curso de José Sócrates, disse hoje à Lusa que, para a autarquia que lidera, em termos de titularidade dos projectos, “o assunto está arrumado”.

“Há um técnico que fez 27 projectos, que os assinou e que acompanhou todos os procedimentos desde o início dos projectos até ao fim dos mesmos, que é quando é atribuída a licença de habitabilidade”, referiu.

Joaquim Valente recusa ideia de rede

Joaquim Valente rejeita a ideia de que teria funcionado no concelho, nos anos 80, um esquema em que alguns técnicos camarários se escondiam atrás do nome de José Sócrates para obter o licenciamento dos projectos feitos por eles.

“Rejeito completamente a notícia vinda no PÚBLICO que indicia que há aqui quase uma rede”, afirmou o autarca. “Normalmente, quando se fala numa rede, é por questões negativas e aqui, não houve questões negativas absolutamente nenhumas”, acrescentou.

O autarca disse ainda que os projectos assinados por José Sócrates dizem respeito a obras que “cumpriram os regulamentos, senão não teriam sido aprovadas, têm as licenças de habitabilidade, portando, há transparência e legalidade aparente nestes procedimentos”.

Presidente da autarquia e Sócrates colaboraram

Joaquim Valente disse que ele e Sócrates colaboraram “em alguns projectos”, mas cada um assumia as suas responsabilidades”. Recordou que durante um ano foi funcionário da autarquia a que hoje preside, mas depois saiu para desempenhar a sua actividade liberal.

Joaquim Valente também esclarece que há 27 anos não havia “as novas tecnologias para elaboração de projectos”, e que os mesmos eram feitos por “equipas multidisciplinares”.

“Cada um fazia a sua componente e havia um técnico que assinava e a responsabilidade técnica é do técnico que faz a parte de estabilidade e valida esse trabalho”, disse, justificando os projectos assinados por Sócrates.

“É uma situação perfeitamente normal, não fora o caso de haver durante dez anos, vinte e tal projectos feitos pelo então engenheiro José Sócrates e agora actual primeiro-ministro”, salientou.

Sobre a polémica que o assunto levanta, o autarca apenas disse que “o então engenheiro José Sócrates é hoje o primeiro-ministro de Portugal e todos nós sabemos as pressões que se fazem para tentar associar estas personalidades a actos ou factos que eventualmente possam denegrir a sua imagem”.