Recordando a plena igualdade no acesso ao casamento civil já vigora em vários países e estados norte-americanos, o texto refere que os portugueses têm agora uma oportunidade "para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na lei" e garantir que "Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade".

"Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade", lê-se no documento.

O texto, aprovado a 26 de Abril numa reunião que juntou representantes de associações de defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) e elementos da sociedade civil, defende o acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente.

"A data da apresentação pública do documento está a ser ultimada, mas penso que deverá ser antes do Verão, em finais de Maio ou princípios de Junho", disse à Lusa uma fonte, que participou no encontro, mas preferiu não se identificar.

Sublinhou que "tem sido fácil o envolvimento da sociedade civil" e que o documento "está a ter muito boa aceitação".

O objectivo, precisou, é levantar o grau de consciencialização da opinião pública para a questão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e apresentar "uma frente alargada de personalidades da sociedade civil" favorável à consagração deste direito, e ao mesmo tempo "uma relação muito forte entre o que são os movimentos LGBT e a sociedade civil".

No seu entendimento, trata-se de "um documento inclusivo, de consciencialização e de maturidade, não de combate", que reflecte o impacto dos combates diversos travados pelas associações, por vezes com estratégias próprias, e tomou agora a forma de um movimento de base alargada.

"A maioria dos movimentos LGBT estão juntos neste combate e têm uma estratégia comum que procura aproveitar o estado actual da sociedade civil e política em relação aos temas da discriminação em função do género e da orientação sexual, e neste caso concreto do casamento civil", afirmou.

"Há nítidos sinais nos últimos tempos, e sobretudo no último ano, de que este tema é para resolver", concluiu.

A abertura ao casamento civil homossexual foi uma das ideias da moção que o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, levou ao congresso nacional do partido, entre 27 de Fevereiro e 01 de Março, em Espinho.