Amado remete decisão sobre referendo ao Tratado de Lisboa para “princípio do ano”

20.12.2007 - 19:25 Por Sofia Branco
À direita, mas principalmente à esquerda, os deputados bem queriam saber se o Governo vai ou não convocar um referendo sobre o já assinado Tratado de Lisboa. Mas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, insistiu que terão de esperar pelo “princípio do ano”.
“Senhor deputado, não seja tão ansioso! Faltam dez dias, estamos na quadra natalícia”, respondeu Amado a Honório Novo (PCP), que tinha exigido uma “resposta objectiva, na casa onde ela deve ser dita”, durante o plenário de ontem na Assembleia da República.
À direita, o CDS-PP fazia circular pelos jornalistas, enquanto Amado falava, a pergunta que propõe para um eventual referendo –“Concorda com a aprovação do Tratado de Lisboa?”
Reagindo às insinuações das bancadas à esquerda do PS, de que haveria um “compromisso oculto” (palavras de João Semedo, do BE) entre os Estados-membros para fugir à ratificação por via referendária, Amado garantiu que o “único compromisso que há” entre os governos europeus é o de ratificar o Tratado de Lisboa “até final de 2008”.
Foi, portanto, para a esquerda – PCP, BE e Verdes opõem-se ao Tratado de Lisboa e exigem que este seja submetido a consulta popular – que Amado atirou as críticas mais duras. “A esquerda não aprendeu nada (…). Mantém-se acantonada num beco da História, incapaz de perceber o que se passa à sua volta.”
O chefe da diplomacia – acompanhado pelos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, e da Cooperação, João Gomes Cravinho – reafirmou, porém, a sua “posição de princípio”, já declarada publicamente: “Os tratados internacionais não têm que ser referendados, é para isso que existem os parlamentos.” O que não quer dizer, vincou, que se vá opor se o Governo decidir realizar uma consulta popular. “Não há rigidez ou ortodoxia inflexível” naquela “posição de princípio”, sublinhou.
Fazendo o balanço da presidência portuguesa da UE, que finda no final do mês, Amado considerou que a Europa adquiriu “maior confiança” nos últimos seis meses e que Portugal é agora “um país mais respeitado”.

