"A nossa posição é conhecida: nós somos favoráveis a que o presidente da Comissão seja nomeado pelo próximo Conselho, de acordo com o que foram as conclusões do conselho europeu de Dezembro", frisou Luís Amado à entrada para uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia.

Um dos pontos da agenda da reunião de hoje é a preparação do Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho, no qual os líderes europeus terão de definir se nomeiam desde logo o novo presidente da Comissão Europeia ou se o processo deve ser mais lento e aguardar que o quadro institucional se clarifique com o referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, previsto para Outubro.

"É importante que antes mesmo do referendo na Irlanda haja o preenchimento de um vazio político que do nosso ponto de vista seria muito difícil de justificar, havendo a decisão que houve em Dezembro", defendeu Luís Amado. "Nós somos muito favoráveis a que o Conselho Europeu (de Junho) consiga chegar a um acordo sobre essa matéria", completou.

Governo português apoia Durão Barroso

O Governo português já manifestou publicamente por diversas vezes o seu apoio à recondução do ex-primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso como presidente do executivo comunitário, independentemente do resultado das eleições europeias, que se realizam entre 4 e 7 de Junho.

Luís Amado acrescentou que, além da nomeação do presidente da Comissão para 2009-2014, "há outras questões institucionais que estão em preparação", sublinhando a formulação das "garantias jurídicas" de que "a Irlanda tem necessidade para fazer face ao novo referendo" ao Tratado de Lisboa.

"De importante há a registar o facto de, entretanto, o país da Presidência (do Conselho), a República Checa, ter ratificado internamente o Tratado, o que lhe dá uma coerência e uma força para desenvolver estes contactos em relação ao referendo irlandês que não teria" se a ratificação ainda não tivesse sido consumada, comentou o ministro.