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Alfredo José de Sousa, o juiz das finanças públicas

26.06.2009 - 12:46 Por Romana Borja-Santos

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Fumo branco. O cargo de provedor de Justiça terá finalmente um novo inquilino. Alfredo José de Sousa é o nome a que PS e PSD chegaram hoje e que põe fim ao impasse de cerca de um ano. Tem 68 anos, nasceu na Póvoa de Varzim, e licenciou-se em Direito, em 1963, em Coimbra. Foi Inspector da Polícia Judiciária, magistrado em Tavira, juiz desembargador e juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo. Contudo, foi o Tribunal de Contas que mais marcou a sua carreira: esteve 14 anos na instituição, 10 dos quais como presidente, cargo que abandonou em 2005. Em Abril tinha sido nomeado provedor do Crédito.

Em 2001, foi também eleito membro do Comité de Vigilância do Organismo de Luta Anti-Fraude (OLAF) dos Quinze, depois de obtido o acordo entre as três principais instituições da União Europeia (UE). O magistrado tem várias obras publicadas e foi homenageado publicamente várias vezes pelos seus trabalhos sobre a Constituição europeia, a criminalidade transnacional, a reforma do Estado e as finanças públicas.

Iniciou a sua carreira judicial em 1967 no cargo de delegado do Procurador-Geral da República, transitando, no ano seguinte, para a Polícia Judiciária do Porto, onde esteve seis anos. Em 1974 chegou a juiz. Autor do projecto de Lei de Bases do Tribunal de Contas, em 1996, publicou, entre outras, edições comentadas do Código do Processo das Contribuições e Impostos e do Código do Processo Tributário, bem como um livro sobre "A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?". Até 1979 exerceu a magistratura, tendo começado em 1986 a sua ligação ao Tribunal de Contas, onde exerceria as funções de vice-presidente de 1991 a 1994, e de presidente, desde 1995.

Quem lidou com Alfredo José de Sousa reconhece-lhe tranquilidade e ponderação. Mas também ninguém nega que é implacável quando analisa as situações – esteja ou não envolvido. Sempre que ocupou um cargo teve um lema: fazer uma aliança com a opinião pública e tentar envolvê-la directamente nas instituições. Por isso, nos anos que esteve à frente do Tribunal de Contas, teve sempre a preocupação de o colocar a Internet ao serviço da comunicação social e dos cidadãos. Transparência é a palavra que o orienta o também adepto da Académica de Coimbra.

A eleição do provedor está marcada para 10 de Julho, data em que o nome poderá ser oficialmente confirmado.

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