“Comigo na Presidência da República, os portugueses terão alguém que defende a cooperação institucional numa base de lealdade, moderação e fidelidade à sua própria interpretação dos sentimentos do país”, afirmou Manuel Alegre, no seu manifesto eleitoral à Presidência da República, que designou de “contrato presidencial”.

Para Manuel Alegre, o Presidente da República é um “moderador político e social” que deve exercer um “magistério de proximidade e exigência” e “vigiar a ocorrência de interesses entre o mundo político e o mundo económico”.

O candidato apoiado pelo PS e pelo BE defendeu no documento que não cabe ao Presidente da República governar e que está preparado para trabalhar com todos os governos, mas frisou que “não será neutro” em defesa do Estado Social, da Justiça “com autoridade e prestígio” e na defesa “dos direitos sociais”.

“Não serei neutro, como nunca fui, na luta pela decência da democracia e pela transparência da vida pública, contra o clima permanente de insinuação e suspeição que mina a confiança dos cidadãos”, afirmou.

Oposição à liberalização dos despedimentos

Alegre deixou claro que utilizará “todos os poderes de que dispõe um Presidente da República para impedir a liberalização dos despedimentos através da eliminação do conceito de justa causa, porque a Constituição não é neutra e defende o elo mais fraco da relação laboral – o trabalho”.

Se no futuro, referiu, algum Governo ou Parlamento pretender “acabar com o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social Pública, eu estarei contra e exercerei, sem hesitações, o meu direito de veto”.

No plano económico, Manuel Alegre defende que o país não pode ficar “refém de políticas de austeridade recessivas”, e que Portugal deve “refazer o tecido produtivo”.

O candidato presidencial criticou o actual Presidente da República, Cavaco Silva, que se recandidata, afirmando que “tem sido, tanto nos silêncios quanto nas intervenções sibilinas, um agente activo do lado do que está errado e um sonoro ausente do lado do que é justo: a defesa do Estado português e da legitimidade social que deve ter”.

Por oposição a um Presidente “que é contra aquelas leis que mudaram os costumes e que, quando não as veta, é porque não tem coragem para o fazer”, Alegre apresenta-se como uma personalidade aberta ao mundo, com uma visão de modernidade” e sem “preconceitos conservadores”.

A “coberto do ambíguo conceito de ‘cooperação estratégica’, Cavaco Silva “assume a ideia de uma partilha de governação susceptível de gerar conflitos institucionais”, criticou.

No seu “contrato presidencial”, Manuel Alegre defendeu a necessidade de voltar a colocar a regionalização na agenda política e, no capítulo sobre a Europa, defendeu a criação de taxas sobre as transacções financeiras.