Adiada reunião de comissão que coincidia com debate sobre avaliação docente

08.01.2009 - 15:52 Por Leonete Botelho, Romana Borja-Santos
A presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, a socialista Maria de Belém Roseira, desconvocou a reunião que tinha marcado esta manhã para as 15h30, hora a que estaria a decorrer no Parlamento o debate dos projectos do PSD, BE e PEV sobre a suspensão da avaliação docente. Os social-democratas tinham já tecido duras críticas à situação, considerando que o encontro – marcado sem os outros partidos serem ouvidos – visada afastar os deputados do plenário, pois as comissões de inquérito têm prioridade.
Contudo, por agora desconhece-se os motivos que estariam da base da decisão de Maria de Belém. Recorde-se que esta semana o Banco de Portugal e o BPN recusaram-se a enviar a documentação pedida pela comissão de inquérito à nacionalização do banco, alegando segredo profissional e sigilo bancário, o que poderá ter precipitado os trabalhos.
Na sequência destas recusas, os deputados aprovaram na terça-feira, por unanimidade, a decisão de enviar um novo ofício às entidades, em que solicitam o fornecimento dos dados, invocando “o princípio do interesse preponderante” e referenciando o contexto que levou à constituição desta comissão.
Em declarações à agência Lusa, antes de ser conhecido o adiamento para o final da tarde, o vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata Hugo Velosa disse que a reunião da comissão de inquérito "vai prejudicar a presença de deputados do PSD" no debate em plenário agendado pelo partido, que tem início às 15h00. "Trata-se de um agendamento potestativo do PSD, é público e notório que o PSD tem estado a tentar comparecer em plenário com os seus deputados", sublinhou.
Para o PSD esta situação poderia reacender a polémica das faltas dos deputados que esteve, aliás, na origem do projecto apresentado hoje pelo partido. Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD visava "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 5 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.
Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.
Resultado em aberto
Sobre o resultado das votações de hoje continua (quase) tudo em aberto. Apesar de o debate começar às 15h00, e dever prolongar-se por pouco mais de uma hora, as votações vão decorrer apenas às 18h00, devido ao funeral do pai de um dos deputados do PSD.
Ainda assim, até ao momento tudo indica que a deputada independente do PS Matilde Sousa Franco se vai abster em todos os projectos, apesar de ter estado ao lado do CDS-PP na votação de Dezembro.
Para Manuel Alegre o cenário continua por traçar. O PS está a ponderar uma eventual inconstitucionalidade na proposta do Bloco de Esquerda, por colidir com os poderes legislativos do Governo com reserva absoluta (artigos 164º e 165º da Constituição da República Portuguesa), o que pode determinar o sentido de voto do ex-candidato presidencial. Contudo, o cenário mais provável, no projecto do PSD, é que Alegre se abstenha, alegando que se trata apenas de uma recontagem do diploma centrista.
A favor dos projectos do BE e “Os Verdes” deverão votar as socialistas Eugénia Alho, Júlia Caré e Teresa Portugal, que invocaram a “coerência” como principal argumento. No caso do PSD deverão abster-se, usando os mesmos argumentos de Manuel Alegre. João Bernardo (que antes votara ao lado da oposição) e Odete João (que se abstivera) tinham já feito saber que estão contra o projecto laranja, alinhando desta vez com a posição da sua bancada.

