Presidenciais

Abstenção: o aviso de que o sistema democrático está doente

23.01.2011 - 14:28 Por Maria Lopes

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Eleitores-fantasma chegam a 10 por cento Eleitores-fantasma chegam a 10 por cento (Foto: Joana Bourgard)
Os portugueses tendem a votar cada vez menos e foi numas eleições presidenciais que se atingiu o recorde de abstenção. A culpa é dividida entre cidadãos, políticos e Estado. O voto obrigatório é a solução?

Freitas do Amaral diz que boa parte da abstenção se deve à manutenção nos cadernos eleitorais de pessoas que já morreram - uma pecha no funcionamento do sistema numa altura em que a informática e a tecnologia são tão desenvolvidas. Jorge Miguéis, director-geral da Administração Eleitoral, olha para os chamados "eleitores-fantasma" - denominação de que, aliás, não gosta - como portugueses que mudaram de residência, parte deles para o estrangeiro, e não actualizaram a morada nos cadernos. Os politólogos ouvidos pelo PÚBLICO falam sobretudo de um distanciamento dos cidadãos em relação à política.

Mas quem são os portugueses que entram nas contas da abstenção cada vez mais elevada? Estão mortos? Ou simplesmente não querem votar?

A imagem pode parecer estranha, mas tentemos: a abstenção é como uma dor persistente numa perna, um aviso de que algo não está bem. A analogia é feita pelo politólogo Manuel Meirinho, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. "A abstenção elevada, como se prevê que seja também nestas eleições, é um sintoma de que o sistema democrático não está bem, de que começa a ficar doente."

Os níveis de abstenção mostram que os portugueses hierarquizam as eleições consoante as que mais directamente interferem com o seu quotidiano, defendem todos os politólogos. Daí que nas europeias a ausência das urnas ande sempre acima dos 60 por cento desde a década de 1990 e nas autárquicas ronde os 40 por cento.

Nas presidenciais e nas legislativas a tendência é mais variável, embora tenha sido nas primeiras que se ultrapassou a barreira dos 50 por cento, na altura da reeleição de Jorge Sampaio. "Quando há recandidatos é sempre certo que a abstenção aumenta", constata Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, que acrescenta o facto de o Presidente, "ainda que não seja mera figura decorativa, não é quem governa", pelo que estas eleições se tornam "menos atractivas" para o eleitor. As legislativas têm mais adesão por estar em causa a governação, com impacto directo na vida dos cidadãos.

Além desta hierarquização, entre as razões para a abstenção está a pouca competitividade entre candidatos, a descredibilização da política e dos políticos e também algum laxismo por parte dos cidadãos, dizem os mesmos investigadores. A que se soma a diluição da ideologia dos partidos - em vez de serem de nicho, são cada vez mais abrangentes, para ganhar votos. "Quantos partidos promovem debates e tertúlias, quantos militantes vão colar cartazes?", interroga-se Jalali.

Há também que não esquecer o factor protesto, que justifica uma boa fatia da abstenção. Que deve ser somado ao que emana dos votos em branco e nulos - em presidenciais recentes chegaram a somar dois e três por cento, mais do que alguns candidatos. Meirinho defende que a indiferença e apatia são também duras formas de criticar.

Eleitores a mais?

Há ainda a questão técnica do sobre-recenseamento: a limpeza das listas não é sistemática - o financiamento das autarquias, número de mandatos e salários dos eleitos dependem do número de eleitores, pelo que o esforço de actualização é pequeno, lembram Jalali e o investigador de Ciência Política José Bourdain - e agora o registo é automático quando se atinge os 18 anos.

Os estudos de Bourdain sobre os "eleitores-fantasma" mostram que estes serão na ordem dos dez por cento, cruzando dados do INE da população residente em Portugal com os números da Administração Eleitoral: dos 9,5 milhões de inscritos, quase um milhão não existe.

É difícil traçar um perfil do abstencionista. Falta em Portugal um instituto de estatística de opinião, uma entidade estatal que faça inquérito sistemáticos aprofundados - as empresas de sondagens são privadas e funcionam à velocidade que os media e os partidos precisam delas.

Perfil do abstencionista

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GANHA O GRITO SILENCIOSO DE UM POVO DESENCANTADO!

NÃO PERCEBO A AUSÊNCIA DE COMENTÁRIOS QUE ONTEM TIVE O PRAZER DE ME DELICIAR EM LER ...

Rute Mar

24.01.2011 09:28

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