"Estamos muito satisfeitos com decisão do Presidente da República. Desta forma, põe-se um ponto final numa questão que nada justificava que fosse levantada nesta ocasião", disse o secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, em declarações aos jornalistas na sede do partido.

Miguel Macedo recordou que o PSD sempre considerou que o referendo sobre o aborto "não era prioritário", ao contrário da consulta popular sobre o Tratado Constitucional europeu.

O líder do PSD, Marques Mendes, já tinha defendido que a realização de um novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez só deveria ocorrer em 2006, após as eleições presidenciais.

Em mensagem enviada ao Parlamento, Jorge Sampaio anunciou a sua decisão de não convocar o referendo ao aborto por "não estarem asseguradas as condições mínimas" a uma "participação significativa na consulta".

O Chefe de Estado argumenta que, "face aos prazos e limites em vigor no actual quadro jurídico", a consulta popular "teria de ser obrigatoriamente convocado para um domingo no próximo mês de Julho", numa altura "em que muitos portugueses já se encontram de férias".

Sampaio considera, no entanto, que a "conveniência de realização de um novo referendo é hoje partilhada por um amplo conjunto das forças políticas representadas na Assembleia da República", pelo que a sua decisão "não deve ser interpretada como rejeição política do conteúdo da proposta" do Parlamento, "mas antes como incentivo à realização do referendo em circunstâncias mais adequadas na perspectiva de uma cidadania activa e participada".