No parecer, hoje discutido, à porta fechada, na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, não são dados muitos pormenores. Apenas se regista que “já em 2009, as restrições orçamentais se fizeram sentir nos Serviços de Informações” e no Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL). Neste último caso, o conselho constata “uma grave insuficiência de recursos humanos”.

O presidente do CFSIRP, o deputado Marques Júnior, explicou ao PÚBLICO que o CISMIL, tendo herdado a estrutura da antiga DIMIL (Divisão de Informações Militares), tem um quadro de pessoal não muito grande e com pessoas à beira da idade de reforma.

O conselho analisa, genericamente e sem grandes pormenores, a actividade dos serviços sob a dependência do Sistema de Informações da República (SIRP) – Serviços de Informações e Segurança (SIS) e Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

No caso do SIS, é sublinhada a actividade quanto à prevenção do terrorismo, nomeadamente depois de ter sida detectada uma base da ETA em Óbidos, o que levou o serviço a fazer uma reavaliação da prioridade nesta área. Daí que um dos objectivos do SIS tenha sido a “identificação de redes ou indivíduos associados a operações que possam suportar financeiramente o terrorismo”, em “cooperação com entidades nacionais e internacionais”.

Tanto o SIS como o SIED, lê-se no parecer, registaram um acréscimo de produtividade em relatório e informação.