Vice-presidente iraquiano veta lei eleitoral pondo em causa legislativas de Janeiro

18.11.2009 - 10:04 Por PÚBLICO
O vice-presidente do Iraque, o sunita Tareq al-Hashemi, anunciou hoje que vetou parte da nova lei eleitoral.
Hashemi argumenta não considerar justo que a lei negue representação parlamentar aos cidadãos que vivem fora do país, muitos dos quais são muçulmanos sunitas que se puseram em fuga durante as lutas inter sectárias que se seguiram à invasão norte-americana em 2003
“Enviei uma carta ao Parlamento a 15 de Novembro [no passado domingo] instando a revisões da lei. Em resposta o Parlamento propôs-me que desse o meu veto ao artigo que contesto, o que fiz hoje”, revelou o vice-presidente, citado pelas agências noticiosas.
“A modificação da lei visa a que se torne mais equitativa a representação dos iraquianos no estrangeiro. Não se trata apenas dos refugiados nos países vizinhos mas de todos os iraquianos de todas as confissões que vivem no exterior, e que são quatro milhões”, precisou.
O vice-presidente quer que seja fixada uma quota de 15 por cento dos assentos parlamentares às minorias e aos iraquianos que vivem no estrangeiro, em vez dos cinco por cento previstos no texto da lei actual – ou seja, uns 48 lugares entre os 323 deputados da Assembleia.
Este veto de Hashemi ao artigo primeiro da lei aprovada no Parlamento a 8 deste mês põe assim em risco a realização das eleições legislativas agendadas para 21 de Janeiro, uma vez que o texto tem agora que regressar à discussão dos deputados.
Aquela data foi sugerida pela Comissão Nacional Eleitoral iraquiana, assim como pelas Nações Unidas, mas não recebeu ainda confirmação oficial – algo que os responsáveis eleitorais no país afirmam deve ser feito quanto antes para que seja possível organizar o escrutínio. Um dos responsáveis da Comissão indicou já que se as discussões da lei eleitoral, de regresso ao Parlamento, se prolongarem, a data das legislativas será forçosamente adiada.


