O novo estatuto será chamado de “associações de convivência”. O Projecto de lei Orgânica para a Equidade e Igualdade de Género “está quase pronto” e a poucos dias de ser objecto de deliberação no Parlamento.

A lei resulta de vários encontros que os deputados da Assembleia Nacional tiveram com várias organizações de homossexuais e outras de direitos humanos. A Constituição venezuelana estabelece que todas as pessoas têm o direito a estabelecer a orientação e a identidade sexual da sua preferência de forma livre e sem descriminação.

O projecto em fase final de discussão prevê que duas pessoas do mesmo sexo possam unir-se legalmente e que isso tenha efeitos jurídicos, desde logo patrimoniais.