UE vai ter de esperar até Outubro para solução do caso irlandês

20.06.2008 - 10:20 Por Isabel Arriaga e Cunha
Os líderes da União Europeia (UE) aceitaram ontem que terão de esperar pelo menos até à próxima cimeira de Outubro para obterem um esboço de solução para o impasse provocado pelo referendo negativo da Irlanda ao Tratado de Lisboa.
Este assentimento foi implicitamente dado pelos chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete durante a cimeira que ontem arrancou em Bruxelas. É a resposta ao tempo de reflexão pedido pelo primeiro ministro-irlandês, Brian Cowen, para digerir as razões da oposição da sua opinião pública.
"É muito cedo para avançar com propostas" durante a actual cimeira, avisou Cowen à chegada a Bruxelas. "Os irlandeses exprimiram-se há apenas sete dias e essa decisão tem de ser respeitada", defendeu. Pistas de resolução só serão possíveis numa "segunda fase", defendeu.
"Estamos de acordo em que a próxima reunião do Conselho [Europeu] em Outubro será uma ocasião apropriada para prosseguir as discussões sobre este assunto", afirmou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.
Apesar de manterem a aparência de se resignarem a esperar, a maioria dos restantes 26 países continua a incitar os oito que ainda não ratificaram o Tratado a continuar o processo. O que constitui, de facto, uma forma de pressão sobre Dublin para encontrar rapidamente uma solução.
O risco implícito que os Vinte e Sete não referem é que a Irlanda possa ficar para trás na integração europeia se mantiver a recusa de aceitar o Tratado de Lisboa e as reformas institucionais nele previstas.
"Não é possível que a Irlanda (...), com todo o respeito democrático (...), possa travar um projecto tão necessário para a União Europeia", defendeu o chefe do Governo espanhol, Rodríguez Zapatero.
Para o seu homólogo luxemburguês, Jean-Claude Juncker, se não for possível um entendimento entre todos os países, "a consequência lógica" será a Europa a duas velocidades. O aviso dirige-se igualmente à República Checa, o único país que levanta reservas à ratificação.
Eleições europeias à espera
Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, insistiu no entanto na necessidade de um acordo a Vinte e Sete, defendendo que as discussões sobre várias velocidades ou núcleos duros de países "não levam a lado nenhum e desviam-nos do objectivo".
Apesar disso, Merkel não deixou de contribuir para a pressão sobre a Irlanda ao insistir na necessidade de uma solução rápida: "A Europa não se pode permitir uma nova fase de reflexão", como aconteceu entre 2005 e 2007, depois da recusa da Constituição Europeia pela França e Holanda, afirmou ontem de manhã em Berlim.
Os lideres da UE terão de "tomar uma decisão de princípio tão rapidamente quanto possível", defendeu, quanto mais não seja porque "precisamos de saber como é que vamos organizar as eleições europeias" de Junho de 2009.
Perante a recusa da generalidade dos lideres em renegociar o conteúdo do Tratado, a opção mais provável será a definição de declarações interpretativas das suas disposições para sossegar os irlandeses em temas como a preservação da neutralidade militar, política familiar (concretamente, o aborto), ou soberania fiscal. A esperança na UE é que, nessa base, será possível a Cowen convocar um novo referendo capaz de inverter o resultado do primeiro num prazo relativamente curto.
Mas mesmo a data de Outubro para a definição de uma solução parece difícil para os irlandeses. Para Dublin, poderá não ser possível ir além de um "relatório interino", segundo o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Micheal Martin.


