Cimeira em Bruxelas

UE protege a Grécia mas põe a sua economia sob tutela

12.02.2010 - 09:55 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

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Líderes europeus não revelaram modalidades concretas de auxílio Líderes europeus não revelaram modalidades concretas de auxílio (Yves Herman/Reuters)
A Grécia foi ontem colocada sob uma vigilância orçamental particularmente apertada em troca da afirmação de solidariedade dos seus pares da União Europeia (UE) e da promessa de uma acção comum, se necessário, para evitar a sua falência.

O apoio a Atenas foi expresso numa declaração política aprovada pelos líderes da UE durante uma cimeira informal que se viu obrigada, pela primeira vez desde a criação da moeda única europeia, a conceber uma estratégia de salvamento financeiro de um dos seus membros.

"Os estados da zona euro tomarão as medidas determinadas e coordenadas se necessário para preservar a estabilidade financeira" da eurolândia, afirma a declaração dos Vinte e Sete. Essa estabilidade tem sido posta em risco pelos ataques especulativos que se têm abatido sobre a Grécia por causa da sua derrapagem orçamental e elevado nível de endividamento.

A declaração de ontem equivale a uma garantia da zona euro de que, aconteça o que acontecer, a Grécia não entrará em cessação de pagamentos por eventuais dificuldades de reembolso da dívida ou de contrair novos empréstimos no mercado.

Ao contrário do que era esperado pelos mercados, no entanto, os líderes europeus não revelaram as modalidades concretas de um eventual plano de ajuda a Atenas.

Vários cenários foram debatidos durante a reunião que precedeu a cimeira - o que provocou um atraso de mais de três horas no seu arranque - entre Angela Merkel, chanceler alemã, Nicolas Sarkozy, Presidente francês, Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e George Papandreou, primeiro-ministro grego, aos quais se juntaram depois Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Merkel ouve Parlamento

As possibilidades em estudo incluem a concessão de empréstimos bilaterais e voluntários de alguns países da zona euro a Atenas - sobretudo França e Alemanha -, a emissão de garantias sobre os títulos de dívida lançados pela Grécia ou a criação de linhas de crédito específicas.

De acordo com vários diplomatas, os detalhes do plano poderão ser ultimados e anunciados durante as reuniões dos ministros das Finanças da zona euro, na segunda-feira, e dos Vinte e Sete, na terça.

O adiamento do seu anúncio resultou em grande parte da impossibilidade de Angela Merkel se comprometer com uma ajuda orçamental maciça a Atenas antes de consultar o seu parlamento, como está obrigada pelo Tribunal Constitucional alemão no quadro da ratificação do Tratado de Maastricht e, mais ainda, do Tratado de Lisboa. Este problema foi aliás um dos grandes temas das conversações que precederam a cimeira, a par das dúvidas do BCE sobre a adequação do programa de austeridade anunciado por Papandreou face aos objectivos de redução do défice com que se comprometeu.

Para evitar uma eventual nova vaga de especulação dos mercados, no entanto, os líderes justificaram o silêncio de ontem com o facto de o Governo grego não ter pedido qualquer ajuda financeira.

Em troca da sua solidariedade, os responsáveis europeus afirmam que apoiam "plenamente os esforços do Governo grego e o seu compromisso (...) para adoptar todas as medidas necessárias, incluindo medidas adicionais, para garantir que os ambiciosos objectivos definidos" sejam atingidos. Atenas deverá "aplicar o conjunto dessas medidas de forma rigorosa e determinada de modo a reduzir efectivamente o défice orçamental em 4 pontos percentuais em 2010" para 8,7 por cento.

Acima de tudo, a política orçamental em geral e as medidas de austeridade em particular ficarão submetidas a uma forte vigilância não apenas da Comissão Europeia, como estava previsto, mas igualmente do BCE e do FMI. A intervenção desta última instituição será sobretudo técnica, para aferir a validade das medidas gregas face aos objectivos anunciados. A UE poderá também incluir nos seus mecanismos internos os condicionamentos draconianos que o FMI aplica quando ajuda um país.

"A Grécia faz parte da União Europeia e não vai ser abandonada", sublinhou Angela Merkel, embora frisando: "Há regras e essas regras têm de ser respeitadas."

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Sera que não aprendem?

Capitalismo aonde? O que temos realmente na UE é um socialismo larvar onde quem manda mesmo na ...

Sousa da Ponte

12.02.2010 12:39

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