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Adesão possível depois da revisão do Pacto de Estabilidade

UE: novos membros poderão aderir ao euro com défice superior a três por cento

23.03.2005 - 12:41 Por AFP

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Os dez países que aderiram à União Europeia a 1 de Maio de 2004 deverão juntar-se ao sistema monetário comum entre 2007 e 2010 Os dez países que aderiram à União Europeia a 1 de Maio de 2004 deverão juntar-se ao sistema monetário comum entre 2007 e 2010 (Denis Closon/EPA)
Os novos Estados-membros da UE poderão aderir à moeda única europeia mesmo que apresentem um défice superior ao valor de referência de três por cento, com a condição de que se mantenham próximo desse valor, explicou hoje o presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro luxemburguês.

A Cimeira da UE aprovou ontem a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que permite que no futuro a barreira dos três por cento possa ser ultrapassada sem que o país em falta caia em processos de represálias por défice excessivo.

Os dez países que aderiram à União Europeia no dia 1 de Maio de 2004 deverão juntar-se ao sistema monetário comum entre 2007 e 2010. Entre os critérios de adesão previstos pelo PEC figuram a limitação dos défices e da dívida, o controlo da inflação e a estabilidade das moedas nacionais em relação ao euro.

O ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, realçou ontem à noite a importância que a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento tem para países como Portugal, ao dilatar o período de recuperação económica de um Estado-membro com défice excessivo.

Hoje, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou acreditar que "os franceses vão mostrar o seu apego aos valores europeus" por ocasião do referendo do próximo dia 29 de Maio, para ratificar a Constituição Europeia. "Seguimos com grande interesse o debate em França", afirmou, em conferência de imprensa. "A França é um país naturalmente essencial para a Europa, um membro fundador", disse.

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