Bruxelas

UE aceita Sérvia como candidata à adesão

01.03.2012 - 21:35 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

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O Presidente sérvio, Boris Tadic, esteve nesta semana em Bruxelas a defender a candidatura à UE O Presidente sérvio, Boris Tadic, esteve nesta semana em Bruxelas a defender a candidatura à UE (Georges Gobet/AFP)
A União Europeia (UE) concedeu na noite desta quinta-feira à Sérvia o muito esperado estatuto de candidata à adesão, uma decisão que recompensa os seus esforços na prisão de criminosos de guerra e de aproximação ao Kosovo.

A decisão foi tomada pelos líderes da UE durante o primeiro de dois dias de uma cimeira europeia, depois de a Roménia ter levantado as últimas objecções oficialmente ligadas aos direitos da minoria romena da Sérvia. Na prática, no entanto, Bucareste ligou a sua concessão nesta frente à resolução do impasse que se arrasta há dois anos sobre a adesão da Bulgária e Roménia ao espaço Schengen sem controles nas fronteiras internas. Este bloqueio é provocado sobretudo pela Holanda que considera os dois países mal preparados para assegurar o controle das fronteiras externas da UE.

Haia aceitou igualmente hoje como objectivo a adesão dos dois países em Setembro, desde que cumpram os necessários requisitos de segurança.

Hermann Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, negou a existência de qualquer ligação entre os dois temas. "O Conselho de [ministros da UE] tomará um decisão final em Setembro, e até lá
pedimos ao Conselho para identificar e implementar medidas que contribuirão para o alargamento bem sucedido do espaço Schengen, incluindo a Bulgária e a Roménia de modo a assegurar aos que têm receios que esta adesão não causará quaisquer problemas", afirmou.

A concessão do estatuto de candidata à Sérvia não significa que Belgrado poderá iniciar de imediato as negociações de adesão, um processo que ainda pressupõe um reforço da sua aproximação à UE. A sua adesão efectiva terá igualmente de ser precedida de um longo processo de negociação sobre os termos da integração da totalidade do direito comunitário na sua ordem jurídica interna.

A concessão do estatuto de candidata era esperada pela Sérvia desde que apresentou o seu pedido de adesão à UE, há dois anos. Os Vinte e Sete impuseram desde logo como condição prévia a prisão de Ratko Mladic, o chefe militar dos sérvios da Bósnia, acusado de genocídio durante as guerras da ex-Jugoslávia do início dos anos 1990. A prisão de Mladic foi conseguida no ano passado.

A outra condição imposta pelos europeus foi um princípio de normalização das relações com o Kosovo, a ex-província sérvia cuja independência em 2008 não é reconhecida por Belgrado. Apesar disso, o governo sérvio concluiu há uma semana um acordo que permite ao Kosovo participar em reuniões de algumas instâncias internacionais, mesmo sem reconhecer a sua independência.

Notícia substituída às 23h34


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