UE: Áustria bloqueia acordo que permite início das negociações com a Turquia 
29.09.2005 - 15:17 Por AFP, PUBLICO.PT
O Governo da Áustria bloqueou hoje a aprovação de um mandato para enquadrar as discussões relativas à adesão da Turquia à União Europeia, obrigando os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE a agendar uma reunião para este domingo.
"Infelizmente não foi possível chegar hoje a um acordo sobre o mandato das negociações [na reunião] ao nível dos embaixadores, pelo que os esforços vão continuar", adiantou um porta-voz da presidência britânica da UE. "Posso confirmar que no domingo vai realizar-se uma reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros", acrescentou.
Segundo fontes diplomáticas concordantes, a Áustria bloqueou à última hora o acordo sobre o mandato que irá nortear as negociações entre a Comissão Europeia e o Governo de Ancara, a última condição para que o processo possa arrancar.
As mesmas fontes adiantam que os embaixadores dos restantes Estados membros não conseguiram convencer Viena – um dos Governos mais hostis à eventual adesão da Turquia à UE – a renunciar à pretensão de modificar alguns dos pontos-chave do documento.
"Os austríacos mantêm as suas reservas sobre o mandato negocial. Eles querem que [o documento] preveja uma solução alternativa ou provisória à adesão, caso a UE não tenha capacidade para absorver a Turquia ou a Turquia não cumpra todos os critérios” previstos para a adesão, adiantou uma fonte europeia.
“Não fazemos ameaças, mas queremos a introdução de elementos positivos no mandato das negociações”, afirmou o chanceler austríaco, Wolfgang Schuessel, numa entrevista publicada hoje no “International Herald Tribune”.
O texto em cima da mesa estipula que as negociações com Ancara têm por objectivo a plena adesão do país, apesar se sublinhar que o processo a iniciar agora será aberto e sem garantias quanto ao seu desfecho. O documento, que segue na generalidade as propostas da Comissão Europeia, estipula que as negociações só avançarão à medida que a Turquia for cumprindo as diversas exigências europeias, mas não prevê qualquer alternativa à adesão caso as negociações falhem.
A eventualidade de uma “parceria privilegiada” – defendida por Viena e pelos conservadores alemães e parte da direita francesa –é rejeitada pelo Governo turco que ameaça abandonar as negociações caso a UE lhe ofereça algo menos do que a adesão.
O Governo austríaco, apesar de não ligar directamente as duas questões, exige também que os restantes Estados-membros aceitam iniciar as negociações para a adesão da Croácia. O processo deveria ter começado em Março, mas a incapacidade de Zagreb para entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia o general Ante Gotovina, acusado de crimes de guerra por aquela instância, levou os 25 a adiarem “sine die” o início das negociações.
“Se confiamos na Turquia para fazer tamanho progresso deveríamos também ter confiança na Croácia”, sustentou Schuessel, defendendo o início imediato das negociações com Zagreb.
Uma reunião do grupo de trabalho sobre a Croácia, no qual participa a Áustria, deverá reunir-se na próxima segunda-feira no Luxemburgo com a procuradora-geral do TPI, Carla del Ponte, adiantou uma fonte diplomática, admitindo que uma decisão global sobre os dois processos de adesão poderá ser anunciada nesse dia.
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