Turquia: prisão de militares reabre tensão entre o Governo e as Forças Armadas

24.02.2010 - 09:13 Por Jorge Almeida Fernandes
A detenção de 49 militares, na maioria reformados, como os ex-comandantes da Força Aérea e da Marinha, mas também de coronéis no activo, sob suspeita de conspiração, fez subir a tensão na Turquia.
O Estado-Maior das Forças Armadas (TSK) afirmou que estas detenções criam "uma séria situação", convocando uma reunião extraordinária de todos os generais e almirantes.
A Comissão Europeia declarou-se "muito preocupada" com as "sérias acusações" de conspiração militar. A porta-voz de Stefan Füle, comissário para o Alargamento, pediu que "o inquérito seja exemplar" - pois os cidadãos "têm o direito de conhecer toda a verdade" - e conduzido "no pleno respeito das normas de um processo judicial equitativo", nomeadamente quanto "aos direitos da defesa".
Os detidos começaram ontem a ser ouvidos num tribunal de Istambul, no quadro do processo Ergenekon, uma alegada conspiração que remontaria a 2002, para lançar o caos no país e fomentar um golpe militar visando afastar do poder o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, pós-islamista). Em Janeiro, foi tornada pública uma ramificação deste caso, a operação Balyoz (martelo), concebida em 2003 e implicando atentados contra mesquitas e um incidente militar com a Grécia.
A oposição nacionalista e laicista acusou o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, de "vingança política" e de querer silenciar os opositores, recusando debater um projecto de reforma constitucional para remodelar o sistema judicial. Devlet Bahçeli, líder do Partido do Movimento Nacionalista, considerou que os últimos acontecimentos, a nova vaga de detenções e os conflitos com a Justiça abriram uma "crise do Estado".
Juízes e militares
São remotas as perspectivas de um golpe de Estado contra o partido maioritário, acusado de pôr em causa os princípios da república secular fundada por Kamal Ataturk e de promover o fundamentalismo religioso. O ponto de viragem foi o fracasso do chamado "e-golpe" de 2007, lançado através de um comunicado na Internet pelo anterior chefe do Estado-Maior, o general Buyukanit.
Não só a esmagadora maioria dos turcos o reprovaria como criaria uma situação insustentável para a Turquia nos planos económico e internacional. A maioria dos generais sabe que "o tempo dos golpes passou". Os analistas insistem na irreversibilidade da "desmilitarização da política".
Há outro elemento. As TSK eram o guardião da ortodoxia laicista do regime e a mais credível das instituições turcas.
Um estudo de opinião realizado em Janeiro revela uma quebra no prestígio dos militares. E, para 55 por cento dos inquiridos, há militares decididos a preparar um golpe, mas só 27 crêem que tais planos possam ser concretizados. As opiniões partem-se por igual quanto a saber se as chefias fazem o necessário para anular as tentativas de sedição.
O "Estado profundo", que o AKP e muitos seculares liberais denunciam, vai para além das Forças Armadas. A sua "ponta de lança" é agora aquilo a que os adeptos de Erdogan chamam "a oligarquia judicial".
Em 2008, o Tribunal Constitucional abriu um processo para ilegalizar o AKP, por "actividades inconstitucionais". Recuou, mas deixou uma ameaça.
Os laicistas radicais, escreveu então o analista Kerim Balci, não desistirão de relembrar a Erdogan e ao AKP que se permanecem no poder não é por serem votados pela maioria da população, "mas porque "o Estado" o consente".
No dia 16, eclodiu um conflito no interior do Ministério Público, abrindo uma crise reveladora da polarização política. O procurador de Erzurum (Anatólia Oriental) mandou prender o seu colega de Erzincan, ligado aos militares, por suspeita de participação na rede Ergenekon. Logo a seguir, o Conselho Superior dos Juízes e Procuradores, em conflito com o Governo por causa da nomeação de magistrados, retirou ao procurador de Erzurum a competência para actuar neste caso. O ministro da Justiça denunciou esta acção como "ilegal e inconstitucional".


