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Governo e Exército em rota colisão

Turquia em suspenso da decisão do Tribunal Constitucional sobre eleição do Presidente

30.04.2007 - 16:32 Por AFP, PUBLICO.PT

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Cerca de um milhão de pessoas manifestaram-se ontem em defesa da laicidade do Estado Cerca de um milhão de pessoas manifestaram-se ontem em defesa da laicidade do Estado (Fatih Saribas/Reuters)
O Tribunal Constitucional da Turquia está a analisar a validade da primeira volta da eleição do próximo Presidente, um tema central no confronto entre o Governo islamista e o Exército, guardião da laicidade do Estado.

"Pretendemos chegar a uma decisão durante o dia de amanhã, mas o veredicto poderá ser anunciado apenas na manhã de quarta-feira", anunciou a presidente da instância, Tulay Tugcu, explicando que os magistrados estiveram reunidos durante o fim-de-semana para analisar o recurso.

A decisão terá sempre de ser anunciada antes de o Parlamento se voltar a pronunciar, na quarta-feira, sobre o próximo Presidente do país.

O recurso foi apresentado pelo principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), por considerar que o Parlamento não tinha o quórum necessário aquando da primeira votação, na passada sexta-feira. A oposição entende que deveriam estar no hemiciclo pelo menos 367 dos 550 deputados, número correspondente à maioria qualificada de dois terços necessária à eleição presidencial.

No entanto, apenas 361 deputados estavam presentes, 357 dos quais votaram a favor do único candidato, Abdullah Gul, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, indicado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), formação nascida no movimento islamista turco. Apesar de maciça, a votação foi insuficiente para eleger Gul à primeira volta, mas o chefe da diplomacia já garantiu que não desistirá da candidatura.

Contudo, se os 11 os juízes do TC decidirem a favor da oposição, a eleição será anulada, o que obrigará à realização de eleições legislativas antecipadas, que terão de ser convocadas num prazo de 45 a 90 dias.

A solução é defendida pela oposição, pela maioria dos media e por grupos de pressão, como a poderosa associação patronal, crentes de que um novo Parlamento não elegerá um islamista.

Ontem, um milhão de pessoas manifestaram-se em Istambul em defesa dos princípios laicos da república, lembrando Kemal Ataturk (1881-1938), fundador da Turquia moderna.

A manifestação ocorreu dois dias depois de o Estado-maior do Exército ter emitido um comunicado em que acusava o Governo de não defender os princípios laicos, dos quais se assume como guardião. Na resposta, o Governo liderado por Tayyip Erdogan recordou os recentes golpes militares e lembrou que o Estado-maior está sob a sua autoridade.

As atenções estão, por isso, centradas na decisão do Tribunal Constitucional, uma entidade independente dos poderes político e militar.

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