Tribunal ordena ao primeiro-ministro britânico que revele deliberações do governo Blair sobre o Iraque

27.01.2009 - 19:13 Por Agências
Um tribunal britânico ordenou hoje que o primeiro-ministro Gordon Brown torne públicas as deliberações saídas das reuniões de Conselho de Ministros dos dias 13 e 17 de Março de 2003, durante as quais foi dada luz verde à entrada do Reino Unido na guerra.
A decisão está a suscitar um intenso debate jurídico no país, onde as deliberações do governo costumam manter-se em segredo durante 30 anos.
O tribunal britânico tomou a sua decisão por maioria simples – e não por unanimidade – e especificou que esta decisão é fruto das circunstâncias excepcionais que se viveram por aqueles dias e que, por isso mesmo, é uma excepção e não será uma regra.
“A decisão de enviar as forças armadas da nação para invadir outro país é uma decisão transcendental”, diz o tribunal, “e esta importância é ainda maior por causa das críticas que se fizeram sobre o processo de tomada de decisões do Executivo nesse mesmo momento”.
As gravações poderão igualmente a explicar a súbita mudança de opinião do então procurador-geral, Lord Goldsmith, que no passado dia 7 de Março expressou num relatório as suas dúvidas sobre a legalidade desta manobra, apesar de ter indicado, no dia 17 de Março do ano passado, não haver obstáculos legais que a impedissem.
O governo tem agora 28 dias para recorrer da decisão e já anunciou que está a estudar a possibilidade de o fazer. Brown sempre se opôs com dureza à possibilidade de que se tornem públicas as deliberações em causa.
O primeiro-ministro sempre manteve o tema Iraque na ambiguidade. Nunca esteve contra a invasão, mas aproveitou o descontentamento face a Blair – que forçou a entrada na guerra – para minar a sua posição e acelerar o seu fim político.
Se chegarem a ser divulgadas, as gravações das reuniões dos dias 13 e 17 de Março de 2003 deitarão luz sobre o que fizeram e disseram nessa altura os ministros trabalhistas e sobre se terão ou não advertido Blair das consequências da decisão que estava a tomar.
Dois membros daquele governo – Robin Cook e Claire Short – demitiram-se em resultado da entrada do Reino Unido na guerra. Outros – entre eles o próprio Brown – mantiveram uma posição menos clara acerca do assunto.

