Os líderes dos 27 chegaram hoje de madrugada a acordo sobre o novo Tratado Reformador da UE, que será formalmente assinado a 13 de Dezembro em Lisboa.

"O primeiro-ministro, José Sócrates, escusou-se sempre a clarificar posições porque havia incertezas mas agora é tempo de falar", afirmou Miguel Portas.

"É tempo de saber se vai ou não haver referendo e se o Tratado vai excluir o povo da decisão".

Alcançado o acordo, cada um dos 27 Estados-membros terá em seguida de ratificar o novo Tratado até à Primavera de 2009, a tempo de este entrar em vigor antes das eleições para o Parlamento Europeu de Junho do mesmo ano.