Supremo dos Estados Unidos anula pena de morte devido a racismo no julgamento

19.03.2008 - 16:41 Por Reuters
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou hoje uma condenação à morte de um cidadão afro-americano da Luisiana, porque considerou que a questão da raça teve um papel indevido no caso, em que o júri seleccionado era todo composto por cidadãos brancos.
Numa votação por 7-2, o tribunal decidiu que Allen Snyder, que em 1996 foi condenado e sentenciado à morte por ter esfaqueado quinze vezes a sua mulher, com problemas mentais, e ter morto o homem com que ela estava a falar na altura.
Durante a selecção do júri em Nova Orleães, o procurador James Williams excluiu cinco potenciais jurados afro-americanos, o que resultou num júri totalmente composto por brancos.
Os advogados de defesa objectaram à remoção de dois dos potenciais jurados, argumentando que a decisão do procurador (a acusação) tinha sido indevidamente baseada na raça.
Numa curta decisão redigida pelo juiz Samuel Alito, a maioria do tribunal decide afirma que o juiz do julgamento cometeu um erro claro ao decidir contra os advogados de defesa na questão da remoção de um dos potenciais jurados afro-americanos. O Supremo não abordou a questão do segundo potencial jurado.
Os juízes anularam a decisão do Supremo Tribunal da Luisiana, que tinham mantido que a raça não tinha jogado qualquer papel na decisão do procurador de prescindir dos potenciais jurados negros.
O Supremo dos EUA decidiu em 1986 que os advogados de defesa e de acusação não podem afastar potenciais jurados, devido a recusas sem se dar uma razão, devido simplesmente à raça.
Em 2005, este tribunal decidiu que os advogados de acusação de um julgamento por assassínio que envolvia pena capital, em 1986, tinham praticado discriminação racial por terem mantido os afro-americanos afastados do júri.
Os juízes Clarence Thomas, o único afro-americano do júri, e Antonin Scalia discordaram. Thomas escreveu que nenhuma prova nos registos demonstra que o juiz do julgamento errou ao considerar que nenhum dos dois potenciais jurados em causa foi afastado devido à sua raça.

