Supremo brasileiro dá luz verde à extradição de Battisti para Itália

19.11.2009 - 11:52 Por AFP, PÚBLICO
O Supremo Tribunal do Brasil deu ontem luz verde à extradição do italiano Cesare Battisti, condenado em Itália por crimes nos “anos de chumbo” em 1970, mas deixou ao Presidente brasileiro a decisão final sobre o caso.
Luís Inácio Lula da Silva já se tinha manifestado favorável à recusa da extradição de Battisti, e a primeira decisão do Executivo brasileiro foi aceitar conceder a Battisti o estatuto de refugiado político. O caso foi entretanto levado ao Supremo, que passou semanas a discuti-lo com vários empates, até ontem o juiz presidente desempatar a favor da extradição, considerado que os quatro assassínios não devem ser considerados crimes políticos. Mas a decisão do tribunal também dá a Lula a última palavra nesta decisão.
O Presidente brasileiro tinha afirmado antes que respeitaria uma “decisão clara” do tribunal, mas o diário Folha de São Paulo noticiava hoje que Lula está a tentar encontrar uma via legal para manter Battisti no Brasil. Se a encontrar, irá usá-la, se não, Battisti será extraditado.
Uma das vias poderia ser que a autorização do Supremo permite a extradição apenas se Itália equiparar a pena a que Battisti foi condenado à pena máxima permitida no Brasil, 30 anos, explica a "Folha de São Paulo".
O antigo militante, de 54 anos, começou uma greve de fome e tenta evitar a todo o custo a extradição. O advogado de Battisti disse que o italiano garantiu que não iria chegar vivo ao seu país.
A imprensa italiana dava a extradição como certa e congratulava-se, ainda assim, com a decisão do Supremo brasileiro. “A extradição de Battisti pode ser, pelo menos esperamos, uma etapa importante para pôr um fim definitivo ao terrorismo de extrema-esquerda” dos anos 1970, comenta o jornal "La Stampa".
A anterior decisão do Governo brasileiro causou mal estar nas relações entre o Brasil e Itália. O ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, tinha invocado “riscos para Battisti” caso fosse extraditado para Itália, algo que foi visto como “um insulto especialmente grave”, diz o jornal "Il Messagero", já que “toca tanto o nosso sistema judicial como a nossa democracia”.
Battisti foi condenado à revelia por quatro assassínios cometidos enquanto era membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Conseguiu fugir da prisão italiana em que entretanto fora detido em 1981, e viveu em França, escrevendo romances policiais, até 2004, quando fugiu para o Brasil, onde acabou por ser detido em 2007.

