Conselho Europeu

Sócrates considera que decisão sobre Constituição Europeia foi "prudente"

16.06.2006 - 14:37 Por Lusa

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José Sócrates reafirmou o desejo de Portugal de ratificar o tratado, através de referendo José Sócrates reafirmou o desejo de Portugal de ratificar o tratado, através de referendo (Miguel Madeira/PÚBLICO (arquivo))
O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje em Bruxelas que a decisão dos 25 de prolongarem o período de reflexão sobre o processo de ratificação do Tratado Constitucional foi "prudente", conferindo à futura presidência portuguesa responsabilidades particulares.

José Sócrates reafirmou o desejo de Portugal de ratificar o tratado, através de referendo, mas disse que tal só será feito quando puder garantir aos cidadãos que o documento a referendar é mesmo o texto constitucional, o que não sucede com o actual documento, "chumbado" por dois Estados-membros.

Falando aos jornalistas portugueses no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo que decorreu entre ontem e hoje em Bruxelas, Sócrates comentou que a solução acordada entre todos os Estados-membros da União Europeu, de prolongar o debate, lhe parece "equilibrada" e vai "na linha daquilo que Portugal tem defendido".

O chefe de governo afirmou que, face ao "reconhecimento de que não há um consenso na União Europeia sobre a estratégia a seguir" de modo a ultrapassar o impasse criado pelo "não" de França e Holanda à chamada Constituição Europeia, foi "prudente esperar e prolongar o período de reflexão" até 2007, tentando entretanto "criar melhores condições na Europa para que (o documento) possa voltar a ser considerado".

Cabendo à presidência alemã elaborar, no primeiro semestre de 2007, um relatório com o ponto da situação e propostas para a resolução do impasse, de modo a que seja encontrada uma solução para o Tratado até final de 2008, José Sócrates comentou que este calendário "deixa também à presidência portuguesa responsabilidades", uma vez que, a 1 de Julho de 2007, Portugal sucede à Alemanha na presidência rotativa do Conselho da UE.

Quanto à posição de Portugal, um dos oito Estados-membros que ainda não se pronunciou sobre o Tratado - ratificado por 15 países e "chumbado" por dois -, Sócrates defendeu que, face ao sucedido (a rejeição por França e Holanda), o actual texto não deve ser referendado, mas deve constituir "a base para futuras negociações".

"Este texto não pode ser deitado fora. Portugal apoia este texto que assinou", declarou.

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