O relatório faz parte da estratégia de Belgrado para travar o reconhecimento da independência do Kosovo por mais países. No ano passado, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, os sérvios conseguiram que o TPI avaliasse uma queixa contra a legalidade da declaração unilateral de independência da sua antiga província.

O tribunal, cuja decisão não será vinculativa, deverá pronunciar-se até 2010. A Sérvia espera que tenha o efeito de dissuadir outros países a reconhecer o Kosovo, além dos 57 (incluindo Portugal) que já o fizeram.

“A nossa queixa está excepcionalmente bem fundamentada ao longo de mais de 300 páginas. Alguns dos mais eminentes peritos mundiais ajudaram-nos a prepará-la”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Vuk Jeremic, numa entrevista ao jornal sérvio “Politika”.

Na mesma entrevista, Jeremic disse que outros países vão apoiar a posição sérvia e entregar opiniões favoráveis a Belgrado até dia 17, o fim do prazo durante o qual o TPI receberá posições de outros estados sobre esta questão.

A Rússia tem sido o principal aliado de Belgrado e tem-se oposto consistentemente ao reconhecimento da independência do Kosovo, ao contrário do que fizeram os Estados Unidos e a maior parte dos estados da União Europeia (UE). Cinco estados membros, entre os quais a Espanha, Grécia ou Chipre, são contra esse reconhecimento.


Bloqueio na UE

Na mesma entrevista, o responsável pela diplomacia de Belgrado disse que as aspirações europeias da Sérvia continuam a enfrentar a oposição da Holanda, que exige maior cooperação dos sérvios com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J).

“Estamos a cooperar plenamente e isso é notado por 26 dos 27 estados membros. A Holanda, infelizmente, considera que encontrar fisicamente Ratko Mladic representaria uma prova da nossa cooperação com o Tribunal de Haia”, disse Jeremic.

Mladic, o chefe militar dos sérvios da Bósnia, é procurado por genocídio e crimes contra a humanidade.