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Entendimento prevê participação do Kosovo em conferências e gestão conjunta de postos aduaneiros

Sérvia e Kosovo estabelecem acordo antes de a UE decidir sobre candidatura de Belgrado

24.02.2012 - 18:50 Por Isabel Gorjão Santos, com agências

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O Kosovo declarou há quatro anos a independência em relação à Sérvia O Kosovo declarou há quatro anos a independência em relação à Sérvia (Armend Nimani)
A poucos dias de a União Europeia tomar uma decisão sobre a atribuição do estatuto de candidato à Sérvia, o país chegou a acordo com o Kosovo sobre questões sensíveis, como a participação das autoridades de Pristina em conferências regionais nos Balcãs. As portas da UE estarão entreabertas.

O Kosovo declarou a independência em relação à Sérvia em Fevereiro de 2008, que nunca foi reconhecida por Belgrado. Mas o acordo agora alcançado representa um passo para a diminuição da tensão entre Pristina e Belgrado, numa altura em que os líderes europeus se preparam para debater a atribuição do estatuto de candidato à Sérvia, o que deverá acontecer na próxima semana.

A atribuição deste estatuto já foi debatida em Dezembro pelos países da UE, mas nessa altura foi recusada. Foi pedido às autoridades de Belgrado um maior esforço na relação com o Kosovo, e é desse pedido que terá resultado este acordo.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, considerou o acordo “importante não só para a Sérvia e o Kosovo como para a estabilidade na região e a União Europeia”. A Sérvia concordou com a participação das autoridades kosovares em conferências sobre os Balcãs, mas exigiu que a identificação do Kosovo seja acompanhada de uma nota de rodapé em que é referida a disputa em relação ao território.

O acordo foi anunciado em Bruxelas e resultou de cerca de dois meses de negociações. As duas partes chegaram também a entendimento quanto à gestão dos postos fronteiriços. Os agentes alfandegários e polícias sérvios e kosovares irão controlar em conjunto os locais de passagem sob supervisão da missão europeia no Kosovo, a Eulex. Os postos fronteiriços já foram por diversas vezes cenário de confrontos e a segurança destes locais tem sido assegurada por membros da missão europeia e soldados da NATO.

O Presidente sérvio, Boris Tadic, saudou o acordo e convidou a União Europeia a recompensar o seu país após este entendimento. “É do maior interesse nacional suprimir todos os obstáculos à atribuição do estatuto de candidato”, adiantou.

A Sérvia conta com o apoio de Washington e a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton disse esperar que este acordo “abra portas à candidatura da Sérvia à União Europeia”. A atribuição do estatuto de candidato conta também com o apoio da França, Itália ou Áustria, e a própria Alemanha, que chegou a opor-se à candidatura da Sérvia, está agora mais disposta a apoiá-la, como garantiu o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Guido Westerwelle, durante uma visita a Belgrado na passada quinta-feira.

A independência do Kosovo já foi reconhecida por mais de 80 países e o diferendo sobre o território é um dos principais entraves à adesão da Sérvia, que deu início ao processo de entrada na UE em 2009.


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