Juiz conservador vai substituir William Rehnquist

Senado dos EUA confirma nomeação de John Roberts para presidência do Supremo

29.09.2005 - 17:54 Por AFP, AP

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A oposição democrata teme que Roberts se alie aos juízes mais conservadores do Supremo A oposição democrata teme que Roberts se alie aos juízes mais conservadores do Supremo (Charles Dharapak/AP)
O Senado norte-americano confirmou hoje, em definitivo, a nomeação vitalícia do juiz John Roberts para a presidência do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que contou com o apoio de metade da oposição democrata.

Apenas 22 dos cem senadores norte-americanos votaram contra a nomeação de Roberts, que irá substituir no cargo o juiz William H. Rehnquist, falecido no início deste mês, aos 80 anos, após quase duas décadas à frente da instância judicial máxima do país.

Roberts foi nomeado pelo Presidente para substituir a juíza Sandra Day O'Connor, que se reformou no início de Julho, mas a morte de Rehnquist levou George W. Bush a indigitá-lo para a presidência do Supremo, enquanto a vaga deixada pela magistrada (a primeira mulher com assento na instância) continua por preencher.

Roberts, actual titular de um tribunal de recurso federal, é o juiz mais novo a presidir nomeado para o Supremo em mais de dois séculos, tendo, por isso potencial, para chefiar a instância durante mais anos do que o seu antecessor.

Apesar de sublinharem as qualidades de Roberts enquanto “brilhante jurista”, notadas nas audições no Senado prévias à sua nomeação, os nomes mais sonantes da bancada democrata votaram contra a sua nomeação

Os dirigentes democratas sustentam que o magistrado, antigo colaborador da administração Reagan, não se comprometeu com a defesa de questões consideradas fundamentais, como o direito ao aborto ou a discriminação positiva das minorias, nem esclareceu qual a sua posição sobre matérias tão polémicas como a pena de morte, os poderes presidenciais em tempo de guerra, a eutanásia ou os casamentos homossexuais.

Estas questões continuam na agenda da instituição, constantemente chamada a pronunciar-se sobre recursos apresentados quer pelos sectores mais conservadores quer pela ala mais liberal da sociedade norte-americana.

A maioria dos democratas temem que Roberts se alie aos juízes mais conservadores (Antonin Scalia e Clarence Thomas), contribuindo para um realinhamento à direita do Supremo e pondo fim ao equilíbrio que até agora marcou a instituição. O fiel da balança entre as duas sensibilidades era até agora garantido pela juíza O'Connor, pelo que o nome que a irá suceder está a gerar uma crescente expectativa.

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