A proposta foi apresentada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, durante a conferência das Nações Unidas sobre desarmamento, a decorrer em Genebra, e conta com o apoio da China, um dos países que mais tem investido nos últimos anos no desenvolvimento de armamento.

No essencial, o tratado prevê a proibição quer do envio de sistemas ofensivos para o espaço, quer o uso da força para destruir ou danificar satélites e outras infra-estruturas existentes fora da atmosfera.

“Se não evitarmos a corrida ao armamento espacial, a segurança internacional estará em perigo”, declarou o chefe da diplomacia de Moscovo, para quem esta deve ser uma das principais preocupações da ONU. “É tempo de começarmos a pôr em prática um trabalho sério neste domínio”, insistiu Lavrov.

Pouco depois, em Washington, a porta-voz da Casa Branca, Dana Perino, rejeitava liminarmente a intenção russa. “Os EUA opõem-se à criação de novos dispositivos legais ou outras restrições que visem proibir ou limitar o acesso ou utilização do espaço”, declarou, sem mais explicações.

Moscovo denuncia nova Guerra das Estrelas

Moscovo – convicto de que Washington estará a preparar um programa secreto de destruição de satélites, o que explica a segunda parte da proposta de tratado – sustenta que o desenvolvimento deste de armamento espacial “desencadeará inevitavelmente uma reacção em cadeia”.

O direito internacional, ao abrigo de um tratado datado de 1967, interdita o recurso a armas de destruição maciça no espaço, mas não proíbe formalmente a destruição de satélites, uma peça fundamental do sistema de recolha de informações a nível planetário.

Foi, por isso, com receio que a comunidade internacional assistiu, em Janeiro do ano passado, ao teste efectuada pela China, que conseguiu derrubar um velho satélite meteorológico com recurso a um novo míssil balístico.

Depois de terem destruído vários satélites na década de 1980 – a última experiência americana data de 1985, quando um míssil disparado por um avião de combate pulverizou um satélite – as duas potências da Guerra-Fria suspenderam os seus programas de armamento espacial, evocando o perigo de os destroços atingirem a superfície terrestre.

No entanto, os projectos americanos conhecidos nos últimos anos, como a construção de satélites furtivos ou o desenvolvimento de um escudo antimíssil de última geração criaram um novo foco de conflito com Moscovo, que suspeita que os EUA se preparam para reactivar a “Guerra das Estrelas” (a política militar celebrizada pela Administração Reagan).

De todas as infra-estruturas planeadas por Washington, a mais polémica é o escudo antimíssil que deverá ser instalado na República Checa e Polónia. Os EUA garantem que a infra-estrutura se destina a proteger o país e os seus aliados ocidentais de eventuais disparos efectuados pela Coreia do Norte ou Irão. Sublinhando que estes dois países não dispõem de capacidade para atacar território americano, a Rússia entende que o projecto representa uma ameaça à capacidade militar do país e ameaça ripostar.

Um deputado europeu ouvido pela AFP diz que a proposta russa não pode, por isso, ser desligada do novo escudo antimíssil. “Os russos vêem que o projecto americano começa a ser posto em prática e estão preocupados”.