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Reforma constitucional levada hoje e amanhã a referendo

Romano Prodi e Berlusconi em novo confronto

25.06.2006 - 09:18 Por Sofia Lorena, , (PÚBLICO)

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Prodi recusou que este pudesse ser um teste ao seu Executivo, como já fizera nas regionais Prodi recusou que este pudesse ser um teste ao seu Executivo, como já fizera nas regionais (Sergei Grits/EPA)
Pela terceira vez em três meses, os italianos voltam às urnas: depois das legislativas que deram uma maioria curta à coligação de centro-esquerda de Romano Prodi, em Abril, e das regionais do mês passado, hoje e amanhã vota-se a reforma constitucional aprovada pelo Governo de direita de Silvio Berlusconi. Prodi defende o "não"; Berlusconi diz que o "sim" à reforma imposta pelos radicais da Liga Norte é a única escolha possível para um "italiano digno".

Para alguns comentadores, o referendo à proposta que implica a maior mudança de sempre à Constituição de 1948 é a mais importante das três votações, mas os italianos parecem cansados e a campanha foi morna. As sondagens começaram por dar uma grande vantagem ao "não", mas a diferença desceu de 20 pontos para entre sete e dez à medida que os partidários do "sim" agitavam a bandeira da diminuição de deputados e senadores. Teme-se uma abstenção elevada, mas o referendo é sempre válido.

Prodi recusou que este pudesse ser um teste ao seu Executivo, como já fizera nas regionais, dizendo-se disponível para discutir com a oposição várias das alterações contidas nesta reforma. E lembrando que alguns pontos constam do seu programa em formulações mais ambiciosas até, como é o caso da diminuição do número de deputados - a sua proposta é baixar para 400, em vez dos 518 desta lei, e já a partir da próxima legislatura, enquanto na reforma que vai a votos o decréscimo de parlamentares só entra em vigor em 2016.

Berlusconi, por seu turno, exortou os mais de 40 milhões de eleitores a "darem uma lição ao Executivo". A reforma foi-lhe imposta em Novembro por Umberto Bossi, líder da Liga, partido que nos últimos anos aligeirou o discurso separatista em nome das regiões do Norte para se concentrar na obtenção de um início de federalismo. Bossi ameaçou fazer cair o Governo se a lei não fosse votada: a reforma passou, mas sem dois terços do Parlamento as alterações só valem com referendo. "As pessoas do Norte continuam a pagar. Eu vou aos comícios e sinto: estão cansadas, fartas", disse esta última semana.

Enquanto todos os partidos do centro-esquerda apelam ao voto no "não", entre as formações da Casa das Liberdades (CdL), de Berlusconi, há alguns silêncios ilustres. Nem a Aliança Nacional (AN), de Gianfranco Fini, nem os centristas da UDC se fizeram ouvir na campanha. Se o texto for derrotado, a posição de Berlusconi poderá sair muito enfraquecida. Ao eventual abandono da coligação por parte da Liga poderão juntar-se apelos da AN e da UDC para a substituição do líder da CdL.

A esmagadora maioria dos constitucionalistas e juristas opõe-se. Ou porque defendem o texto actual, "acto fundador da República", nascido nos escombros do fascismo e considerado garante da identidade e unidade italianas, ou porque antecipam que os 50 artigos reescritos servirão para bloquear o funcionamento das instituições em vez de o modernizar de forma ambiciosa, como apregoam Berlusconi e Bossi. O mais importante constitucionalista do país, Giovanni Sartori, por exemplo, descreve a nova Constituição como "desastrosa" e fala de "um caos impossível de gerir".

O "espírito de unidade" que inspirou as forças políticas depois da II Guerra foi invocado ao longo de toda a campanha pelo grupo "Salvar a Constituição", que reuniu dezenas de especialistas e políticos incontornáveis do pós-guerra como o ex-democrata cristão Oscar Luigi Scalfaro, Giulio Andreotti ou o antigo presidente Carlo Azeglio Ciampi. Sublinhando que esta Constituição é imposta pelo ex-Governo de direita, alertaram para o aumento do fosso entre as duas Itálias de sempre - o Norte rico e o Sul pobre.

Há excepções, como a do editorialista Sergio Romano, que considera a Constituição existente "velha, inadaptada a resolver os problemas do país".

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