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Xiitas e curdos chegaram a acordo

Projecto de Constituição iraquiana vai ser apresentado esta noite

22.08.2005 - 16:13 Por AFP, PUBLICO.PT, AP

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Os iraquianos aguardam uma resposta sobre a Constituição, quando faltam poucas horas para a conclusão das negociações Os iraquianos aguardam uma resposta sobre a Constituição, quando faltam poucas horas para a conclusão das negociações (Nabil Al-Jurani/AP)
O projecto de Constituição iraquiana, negociado entre xiitas e curdos, foi concluído hoje e será apresentado esta noite no Parlamento com ou sem o acordo dos sunitas, confirmou um alto responsável político iraquiano.

"O projecto está pronto e será apresentado esta noite no Parlamento, depois de ter sido alvo de um acordo entre os dois blocos parlamentares maioritários", avançou à AFP o "número dois" do Partido Dawa, do primeiro-ministro iraquiano, Ibrahim Jaafari.

De acordo com Jawad el-Maliki, as discussões sobre o projecto "prosseguem com os irmãos sunitas". "Parte deles está de acordo connosco, mas outros continuam a rejeitar o federalismo”, acrescentou o responsável iraquiano, sublinhando que "mesmo que os sunitas não dêem o seu acordo, o projecto será apresentado ao Parlamento".

Já hoje, um dos responsáveis sunitas presentes nas negociações, Hussein Shukr al-Falluji, disse que há pressões para a aprovação do projecto para a futura Constituição iraquiana. "Estão a tentar convencer-nos, mas se deixarem a Constituição passar [sem o acordo sunita] vamos recorrer ao povo", garantiu Hussein Shukr al-Falluji, referindo-se ao referendo de 15 de Outubro. A Constituição tem de ser aprovada na Assembleia Nacional antes de ser submetida a consulta popular.

O papel do islão na futura Constituição e o tema do federalismo são dois dos pontos que estão no centro das divergências. Existem diferenças entre os que dizem que o islão deve ser "uma fonte" de legislação para o Iraque e os que dizem que deve ser "a fonte" do documento, como explicou o embaixador dos Estados Unidos em Bagdad, Zalmay Khalilzad. Esta última posição é defendida pelos poderosos líderes da maioria xiita, que pretendem que a sharia substitua a lei civil em algumas áreas.

O Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque e o Partido Dawa chegaram à mesa de negociações a defender que o islão seja considerado a religião oficial do Estado e única fonte de lei.

Entre os sunitas há conservadores que gostariam de ver o papel do islão reforçado, mas também muitos seculares que temem que essa medida abra a porta à dominação xiita e a uma teocracia como a do Irão. Já os curdos, cuja identidade é étnica antes de ser religiosa, deram garantias de que vão bater-se por uma república federal em que o Islão não seja mais do que "uma fonte de legislação".

A par do papel do islão, o federalismo tem sido o grande obstáculo à obtenção de um acordo. Nos dois casos, os principais grupos étnicos e religiosos têm ideias diferentes do que deve ser o futuro país.

Os curdos são desde sempre os mais acérrimos defensores de um Iraque federal, não abdicando do grau alargado de autonomia que antes da guerra já vigorava no Curdistão.

Entre os árabes xiitas muitos defendem um sistema que permita a definição de uma região quase exclusivamente xiita nas províncias do centro e sul do país, zonas ricas em petróleo.

Os sunitas, por seu turno, apresentam-se como garante da unidade territorial do Iraque, defendendo um Governo central forte. Convencidos da inevitabilidade da autonomia curda, declararam-se "chocados" e "aterrorizados" quando o líder do CSRII, Abdel Aziz al-Hakim, defendeu, já na recta final das negociações da Constituição, a criação de uma zona autónoma xiita.

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