Presidente da Bolívia convoca Assembleia Constituinte e referendo para 16 de Outubro

03.06.2005 - 10:54
O Presidente da Bolívia, Carlos Mesa, anunciou ontem à noite a convocação, para o dia 16 de Outubro, da Assembleia Constituinte e de um referendo sobre a autonomia das regiões, para fazer face à crise social e política que o país atravessa.
Numa intervenção televisiva que não estava agendada, o Presidente da Bolívia afirmou que "o país vive uma situação de alto risco".
A convocação da Assembleia Constituinte era uma das principais reivindicações dos grupos e dos sectores sociais que desde a semana passada se manifestam nas ruas da capital do país, La Paz, e que nos últimos dias radicalizaram as suas acções, com o bloqueio de estradas e o fecho de escolas.
O Presidente explicou que decidiu convocar a Assembleia Constituinte porque "o país não poderia dar-se ao luxo de esperar" até à próxima quarta-feira, dia em que o Congresso deveria reunir-se para discutir a crise, depois de não ter conseguido chegar a um acordo sobre as matérias mais sensíveis.
Logo após o anúncio de Carlos Mesa, as críticas não se fizeram esperar. O presidente da Câmara de Indústria e Comércio de Santa Cruz (a região mais rica da Bolívia, com nove milhões de habitantes) Gabriel Dabdoub, afirmou que o decreto presidencial é "inconstitucional".
Já o deputado indígena e dirigente do Movimento para o Socialismo (MAS), Evo Morales - que nos últimos dias bloqueou todas as tentativas de compromisso entre deputados liberais e conservadores - afirmou que encara a medida presidencial como uma "boa medida" mas que se trata de uma acção "inconstitucional". "É um novo 'show' do Governo para desmobilizar os milhares de manifestantes indígenas que marcham há vários dias por La Paz pedindo uma Assembleia Constituinte e para fazer baixar o clima de tensão social nas ruas e nas estradas", considerou.
O líder do MAS - a segunda força política do país - reclama a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas encara com desconfiança os pedidos de autonomia de Santa Cruz.
Do lado oposto encontra-se o presidente da Câmara de La Paz, Juan del Granado (centro-esquerda) que apelou a uma greve de fome caso a iniciativa presidencial seja recusada.
No que toca à constitucionalidade desta medida de Carlos Mesa, o constitucionalista independente Jose Luis Gutierrez apurou que o decreto presidencial deverá passar obrigatoriamente pelo Congresso, "caso contrário, o documento não será válido".


