Presidente angolano defendeu eleições que dêem a última palavra ao Parlamento

21.08.2009 - 12:52 Por PÚBLICO
O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, defendeu ontem a adopção, na futura Constituição, do modelo de eleição do Presidente da República por "sufrágio universal directo". Mas a forma como se expressou deixou algumas dúvidas e deu origem a críticas da UNITA.
Santos recordou que ele é o presidente do MPLA, partido que advoga uma eleição por sufrágio universal directo, “mas num sistema parecido com o da África do Sul, onde o Presidente da República é cabeça de lista do seu partido e tem o apoio deste”, conforme escreve hoje o “Jornal de Angola”.
“Advogamos uma eleição por sufrágio universal directo em que o Presidente é o cabeça de lista, com suporte do seu partido, cuja eleição pode ser formalizada depois pela Assembleia Nacional. Mas não é uma eleição indirecta típica”, disse José Eduardo dos Santos durante uma conferência de imprensa no Palácio Presidencial, no âmbito da visita de estado efectuada a Luanda pelo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Os sul-africanos não têm eleição directa do chefe do Estado, cabendo a escolha à Assembleia Nacional, de entre os seus membros.
O chefe de Estado angolano disse ontem que o modo de eleição do Presidente da República depende, em última instância, da discussão em curso e da vontade da maioria parlamentar da Assembleia Nacional, que se encontra nas mãos do MPLA.
José Eduardo dos Santos explicou aos jornalistas que o processo de elaboração da nova Constituição está em curso, “numa fase adiantada”, pelo que no início do próximo ano deve ser aprovada: “A previsão é que a Constituição não será aprovada este ano, mas no início do próximo ano”.
A partir daí, esclareceu, poderão ser estabelecidos os prazos para a realização das eleições presidenciais, que Angola já não tem desde 1992 - mesmo essas não passaram da primeira volta, pois entretanto reacendeu-se a guerra civil entre o MPLA e a UNITA.
Recentemente, ao receber a visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, José Eduardo dos Santos evitou comprometer-se com uma data, dizendo-lhe apenas que as presidenciais viriam a ser "na devida altura".
Ao comentar o que foi dito agora sobre as perspectivas de a escolha presidencial vir a ser feita num sistema equiparável ao da África do Sul, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, comentou que isso seria “um retrocesso no processo democrático angolano”, pois não se permitiria a escolha por sufrágio directo e universal.


