Presidência da UE: Imigração, alterações climáticas, defesa e agricultura são as prioridades da França

13.06.2008 - 11:04 Por Lusa
A França decidiu que durante a sua presidência da União Europeia no segundo semestre de 2008 irá dar especial atenção às políticas comunitárias relacionadas com a imigração, alterações climáticas, defesa e agricultura.
Estas "prioridades" foram apresentadas hoje, em Bruxelas, pelo representante permanente da França junto das instituições europeias (embaixador) Pierre Sellal.
O diplomata salientou ainda a necessidade de se concluirem, até ao fim do ano, todos os processos necessários à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Janeiro de 2009.
No caso de todos os Estados-membros ratificarem esse tratado, como se espera, Paris pretende que os chefes de Estado e de Governo escolham os nomes que vão ocupar os dois novos cargos criados: presidente do Conselho Europeu e alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
A presidência francesa previu a realização "eventual" de uma reunião do Conselho de Ministros da UE para o último dia do ano, 31 de Dezembro, para o caso de os 27 não terem chegado a acordo sobre esses nomes ou outros aspectos das disposições do Tratado de Lisboa antes dessa data, nomeadamente na reunião de chefes de Estado e de Governo de 11 e 12 de Dezembro.
Os lugares de presidente da Comissão Europeia, actualmente ocupado por Durão Barroso, e de presidente do Parlamento Europeu só serão decididos depois das eleições de Junho de 2009 para esta última instituição.
Na área da imigração, a França propõe-se alcançar um "pacto" europeu sobre medidas que permitam tornar mais eficaz o repatriamento dos imigrantes clandestinos e "contratos de integração" a assinar pelos recém-chegados em que se comprometem a aprender a língua e os valores nacionais e europeus.
Esse pacto deverá ainda propor "a organização da imigração legal em função das necessidades de trabalho de cada país", "melhorias" no controlo das fronteiras externas da UE, a promoção de um regime comum de asilo e a promoção do co-desenvolvimento.
No que diz respeito às alterações climáticas, a França pretende transpor para o plano legislativo uma série de decisões políticas tomadas nos últimos anos.
Para Pierre Sellal trata-se de uma matéria em que os 27 devem "mostrar o exemplo" e confirmar a orientação no sentido de um modelo de sociedade com baixos níveis de emissão de gases nocivos.
Na área da defesa, Paris pensa que a Europa, apesar dos esforços desenvolvidos nos últimos anos, continua longe de ter meios militares que correspondam à sua dimensão económica.
O representante permanente francês em Bruxelas espera que durante o segundo semestre deste ano sejam adoptadas medidas que permitam um aumento da capacidade militar dos europeus.
Finalmente, Paris conta incentivar a "reflexão" sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) dos 27, a principal e mais dispendiosa política comunitária.

