Na semana passada, a Polónia mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu Contra a Pena de Morte, alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia, o que pôs subitamente em causa a iniciativa conjunta da presidência portuguesa e da Comissão Europeia, para surpresa dos restantes 26 Estados-membros.

A questão estará hoje sobre a mesa no Conselho Ministerial, que será presidido pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, e pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, numa altura em que Lisboa prossegue contactos com a Polónia e espera alcançar um acordo em breve.

Alberto Costa já garantiu que a presidência portuguesa está "a fazer diligências" e vai "fazer tudo" no sentido de "encontrar um consenso que abranja os 27 Estados", pois "gostaria que a Europa pudesse, a todas as suas vozes na União Europeia, transmitir ao Mundo uma ideia de unidade e de força contra a pena de morte que ainda subsiste no mundo".

A intenção da presidência portuguesa é que a 9 de Outubro, por ocasião de uma grande conferência internacional, seja assinada em Lisboa uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e do Conselho da Europa, que institua o Dia Europeu Contra a Pena de Morte, todos os anos, a 10 de Outubro.

Na ocasião, prevê-se que estejam presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo Conselho da UE, e Durão Barroso, pela Comissão Europeia.

Este assunto promete ser um dos pontos quentes da agenda da reunião, na qual, a nível de ministros do Interior, e sob presidência de Rui Pereira, os 27 vão fazer também um ponto da situação sobre a implementação do sistema informático SISone4all para a supressão dos controlos nas fronteiras, que Lisboa quer ver concretizada até final do ano.

O SISone4all — solução informática desenvolvida por Portugal para permitir o alargamento do espaço Schengen de liberdade de circulação de pessoas aos Estados-membros que aderiram à UE em 2004 — está já operacional desde 1 de Setembro e prosseguem os testes, com vista a que os controlos nas fronteiras internas terrestres e marítimas possam ser levantados até final do ano.