Pedro Lourtie: O novo presidente do Conselho Europeu dá-nos a garantia de que ouvirá todos os Estados membros

01.12.2009 - 09:39 Por Teresa de Sousa
Tem apenas 38 anos, foi até agora chefe de gabinete de José Sócrates, mas traz consigo uma vasta experiência nas políticas europeias. Esteve com o antigo secretário de Estado Seixas da Costa no primeiro Governo de António Guterres, na representação portuguesa em Bruxelas. Foi conselheiro político da Comissão em Washington e adjunto diplomático do primeiro-ministro até chefiar o seu gabinete. O novo Tratado e as suas novas exigências são matéria que conhece a fundo e das quais falou ao PÚBLICO na véspera da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
As escolhas dos novos cargos previstos no Tratado de Lisboa suscitaram uma onda de críticas e de desapontamento de uma ponta à outra da Europa. Estão todas erradas?
Penso que há duas visões que idealmente se poderiam compatibilizar mas isso nem sempre é fácil. São as duas favoráveis ao reforço do projecto europeu. Havia uma primeira visão que queria ter nestes cargos personalidades que tivessem uma compreensão dos equilíbrios institucionais e que pudessem dar garantias, sobretudo aos países pequenos e médios, de que são capazes de ouvir todos os Estados. No caso do presidente do Conselho Europeu, ele vai estar envolvido em muitas negociações e é importante que saiba ouvir. Foi este o perfil que fixámos. Para a alta-representante, tinha de ser uma pessoa que tivesse uma visão da política externa europeia, não só coincidente com o que têm sido as suas principais linhas de orientação, como com a renovação da agenda transatlântica. Depois, há uma outra visão que é igualmente favorável ao reforço do projecto europeu, e que queria personalidades que entusiasmassem. Idealmente também a partilhamos...
Mas escolheram a outra.
As duas coisas não são incompatíveis, mas não se encontram facilmente reunidas em muitas personalidades. A primeira era absolutamente indispensável para que este equilíbrio institucional funcionasse. E por isso é natural que o consenso entre os Estados membros levasse a um tipo de perfil mais equilibrado. A segunda visão é compreensível. Mas estas personalidades, que são relativamente desconhecidas, daqui a seis meses já não o serão, graças à relevância dos seus cargos.
Os pequenos países, incluindo o nosso, argumentam que um presidente apagado afasta o perigo do directório dos grandes. Não lhe parece que é precisamente o contrário?
Não. O que é importante é que dê garantia de ouvir todos e o novo presidente dá-nos essa garantia.
O outro argumento é que esta escolha acaba por reforçar a Comissão, o que acaba por ser bom para eles.
Esse argumento corresponde desde sempre à nossa posição. Identificámos, na integração europeia, que a Comissão e o método comunitário estão no centro da defesa dos interesses comuns e, portanto, também dos países pequenos e médios. Por isso, temos interesse em que as soluções encontradas não enfraqueçam, antes reforcem a Comissão.
E acha que estas soluções reforçam a Comissão?
Sim. Nomeadamente a solução de um alto-representante, porque integra numa só pessoa os dois chapéus da Comissão e do Conselho. Esta integração dos dois chapéus é vista, muitas vezes, como um reforço da intergovernamentalidade. Penso que se pode ver doutra maneira - que integra dentro da Comissão, onde é vice-presidente, as matérias que estão sob a alçada dos governos, e isso pode reforçar a Comissão.
Mesmo o seu papel na política externa e de defesa? Não estou a ver ainda uma Europa em que essas duas áreas políticas saiam do controlo dos governos.
Não, ainda não estamos aí. O Tratado é claro. Mas também é a prova da tomada de consciência de algumas questões. De todas as áreas de actuação da UE, o domínio externo é aquele onde há uma maior coabitação entre matérias comunitárias e matérias intergovernamentais. Se os Estados não abdicam do carácter intergovernamental da PESC e da PESD, também percebem que o facto de termos esta coabitação diminui a capacidade de acção externa da UE. O Tratado de Lisboa procura dar resposta a essa limitação. É importante que a União não fale de comércio de uma maneira e de política de segurança de outra. A alta-representante, com o seu serviço de acção externa, passa na prática a ser o único responsável político da União que tem a responsabilidade nestas duas áreas. Quanto às competências propriamente ditas, a política externa mantém-se no Conselho, o comércio na Comissão.

