África é o continente com mais países (30) signatários do tratado que criou o TPI, mas a cimeira efectuada a semana passada pela União Africana (UA) criticou o mandado de captura passado pelo tribunal em nome do Presidente Omar Hassan Al-Bashir.

Perante esta contradição, a Coligação para o TPI pediu aos membros africanos do mesmo que digam de uma vez por todas se tencionam ou não prender Al-Bashir por genocídio, se ele acaso se apresentar no seu território.

Até agora, apenas o Botswana e a África do Sul confirmaram que prenderiam o Presidente sudanês por causa dos actos cometidos no Darfur, enquanto a maior parte da África pretende ignorar as decisões do TPI referentes a um homem acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A Coligação para o TPI congrega 2.500 grupos da sociedade civil existentes em 150 países e gostaria de convencer a generalidade dos estados africanos de que Al-Bashir tem contas a prestar à justiça, devido à forma como as autoridades de Cartum se têm comportado nas terras do Darfur, que ocupam a parte ocidental do Sudão.

“As vítimas africanas merecem mais dos seus chefes de Estado. O continente africano merece mais”, disse ontem à noite Oby Nwankwo, do Civil Resource Development and Documentation Centre, um dos membros da Coligação, num comunicado divulgado em Nova Iorque e Haia, onde funciona a sede do TPI.

O próprio Sudão assinou o Tratado de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, mas ainda não o tinha ratificado quando em 2005 o Conselho de Segurança da ONU passou para o mesmo o caso do Darfur.

O TPI também passou três mandados para a captura de rebeldes do próprio Darfur, os quais se entregaram, ao contrário do que faz Al-Bashir, que continua numa atitude de desafio, contando com a complacência de uma grande parte dos seus homólogos africanos.

Hoje mesmo, o Presidente sudanês segue para a Líbia, numa visita de dois dias, depois de o mês passado haver estado no Chade, que é membro do TPI mas não respeita as suas decisões. O dirigente líbio, coronel Muammar Khadafi, nunca chegou sequer a assinar o Tratado de Roma, que em 2002 criou o tribunal.