Parlamento inaugura hoje uma nova era no Iraque

16.03.2005 - 07:33 Por Jorge Almeida Fernandes, PÚBLICO
A Assembleia Nacional iraquiana, saída das eleições de 30 de Janeiro, inaugura hoje os seus trabalhos. Pela primeira vez desde a invasão americana, o Iraque tem instituições eleitoralmente legitimadas. E, pela primeira vez num país árabe, os xiitas assumem-se como força dominante, facto que tem repercussões regionais.
Ontem ao fim do dia não havia ainda um entendimento político entre xiitas, curdos e sunitas. Se houver acordo de última hora, a assembleia elegerá hoje o seu presidente, o Conselho Presidencial - o presidente e dois vices-presidentes -, que designará por unanimidade o primeiro-ministro, que depois nomeará os ministros. Os xiitas têm a maioria absoluta no Parlamento, mas precisam do acordo curdo para alcançar a maioria de dois terços, necessária para eleger o Presidente, aprovar o Governo e, mais tarde, o texto constitucional.
Nas eleições de 30 de Janeiro, a Aliança Unida Iraquiana (AUI, xiita), com 48 por cento dos votos, obteve 140 lugares (hoje 146) numa câmara de 275 deputados. A Aliança do Curdistão elegeu 75 (hoje 77) e a lista do primeiro-ministro Iyad Allawi (xiita e pró-americano) 40. O resto do Parlamento dispersa-se por grupos insignificantes.
As divergências já não dizem respeito à distribuição de cargos. Segundo um acordo de princípio entre xiitas e curdos, a presidência deverá caber ao curdo Jalal Talabani (líder da União Patriótica do Curdistão) e a chefia do Governo caberia ao xiita Ibrahim Jaafari, da AUI e chefe do histórico partido Dawa, confirmou ontem o dirigente xiita Jawad al-Maliki. As vice-presidências destinar-se-iam a um xiita (talvez o ministro das Finanças Adel Abdel Mahdi) e a um sunita. Para presidir â Assembleia deverá ser escolhido um sunita, provavelmente o actual Presidente Ghazi al-Yawar, um poderoso chefe tribal.
Mas, no domingo, os curdos passaram a pôr novas condições aos xiitas: o reconhecimento de Kirkuk como cidade curda, a recusa de integração dos seus paramilitares (peshmergas) no Exército nacional, a reafirmação do federalismo e do respeito dos direitos humanos e do estatuto livre da mulher. Os xiitas sentem estas exigências como uma espécie de chantagem, sobretudo na explosiva questão de Kirkuk, para garantir a "quase-independência" do Curdistão. Por seu lado, os curdos continuam a temer a hegemonia e os desígnios da aliança fomentada pelo grande ayatollah xiita, Ali Sistani. Há também conversações em curso com os sunitas árabes, mas estes, ao contrário dos curdos, estão em posição de fraqueza após o boicote das eleições. Apenas têm 20 deputados. O próprio Conselho dos Ulemas, que impôs o boicote, está preocupado com a marginalização sunita.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, o curdo Hoshyar Zebari, manifestava-se ontem pessimista quanto a um acordo rápido. Mas provavelmente por pressão negocial. O impasse teria um efeito absurdo: manter na chefia do Governo o pró-americano Allawi, quando as eleições foram feitas para criar um poder eleitoralmente legitimado pelos iraquianos.
A hora dos xiitas
Esta assembleia significa uma ruptura histórica: pela primeira vez os xiitas dominarão um país árabe (o Irão é persa), o que é temido entre os vizinhos sunitas, da Jordânia à Arábia Saudita. O xiismo iraquiano não segue a linha teocrática do Irão e tem uma forte identidade árabe, o que exclui a submissão a Teerão. Mas os dois países estabelecerão relações muito estreitas.
As eleições foram tão livres quanto possível, sob ocupação militar, perante o boicote sunita e a anarquia criada pela guerrilha e o terrorismo. Mas votar não significa a adopção automática de padrões democráticos liberais. As pessoas votaram nas suas comunidades confessionais e tribais, obedeceram aos chefes tradicionais cuja autoridade saiu reforçada.


