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Diploma prevê reforço da vigilância e agravamento das penas

Parlamento francês aprova nova lei antiterrorista

29.11.2005 - 17:47 Por AFP

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O diploma foi elaborado pelo Governo francês após os atentados de Julho, em Londres O diploma foi elaborado pelo Governo francês após os atentados de Julho, em Londres (Francois Mori/AP)
A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje uma nova lei antiterrorista que prevê, entre outros aspectos, o reforço da vídeo vigilância e o agravamento da moldura penal para este tipo de crimes.

O texto, elaborado pelo Governo na sequência dos atentados em Londres, em Julho deste ano, vai ser agora enviado para o Senado, onde é esperada a sua aprovação até ao final do ano.

A oposição socialista absteve-se, mas os seus votos não eram necessários para a adopção do texto, que dota a França de uma das legislações europeias mais duras no combate ao terrorismo.

O pacote legislativo autoriza a detenção de suspeitos por um período máximo de seis dias (contra os actuais quatro) em caso “de iminência de um acto terrorista” e reforça os poderes de investigação da polícia.

Da mesma forma, é autorizada a vigilância por vídeo nos transportes públicos, estações, terminais e aeroportos, mas também em zonas de concentração pública, como centros comerciais e locais de culto.

A adopção da lei coincidiu com a detenção de seis radicais islâmicos, no âmbito de um inquérito preliminar a transferências suspeitas de capitais. As detenções ocorreram no oeste e no centro do país, nomeadamente nas cidades de Bourges, Saint-Malo, Chateauroux e Tours.

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